PL 4418/2023

18 de abr, 17:12CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

18 de abr, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 19/04/2024, Letra A.

17 de abr, 18:53CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

17 de abr, 14:00CTURAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

17 de abr, 14:00CTURAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Washington Quaquá (PT/RJ), pelo Deputado Nitinho (PSD/SE).

10 de abr, 13:00CTURAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

02 de abr, 15:09CTURAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Washington Quaquá (PT-RJ), pela aprovação.

02 de abr, 15:09CTURAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CTUR (Parecer do Relator), pelo Deputado Washington Quaquá (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV).

01 de nov, 00:00CTURAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/10/2023 a 01/11/2023). Não foram apresentadas emendas.

18 de out, 00:00CTURAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/10/2023)

17 de out, 00:00CTURAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Washington Quaquá (PT-RJ)

21 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/09/2023.

21 de set, 13:37CTURAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CTUR.

21 de set, 11:17MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

12 de set, 17:33MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4418/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Juninho do Pneu (UNIÃO/RJ), que "Institui o município de Mangaratiba/RJ como Capital Nacional do Turismo de Natureza".