Projeto de Lei

PL 4429/2026

Institui a Política Nacional de Infraestrutura Produtiva Compartilhada e cria o Programa Nacional de Oficinas Comunitárias Compartilhadas, e dá outras providências.

Em MESA Apresentada em 17 de jul0 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Duda Ramos PODE

Temas

Finanças e Tributação Desenvolvimento Urbano

Classificação da Câmara: Economia, Cidades e Desenvolvimento Urbano, Finanças Públicas e Orçamento

Palavras-chave

criaçãoPolítica públicaInclusão produtivaMicroempreendedorTrabalhador autônomoAgricultura familiarMicroempreendedor Individual (MEI)Espaço compartilhadouso compartilhadoInfraestrutura compartilhadaCooperativismoAssociação comunitáriaEconomia solidáriaArranjos Produtivos Locais (APLs)Ensino técnicoEnsino profissionalizanteEmpreendedorismoGeração de empregoComunidade ruralComunidade ribeirinhaQuilombolasIndígenasAmazônia LegalCooperação federativa

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 1 andamento

17 de jul, 19:57MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 4429/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (PODE/RR), que "Institui a Política Nacional de Infraestrutura Produtiva Compartilhada e cria o Programa Nacional de Oficinas Comunitárias Compartilhadas, e dá outras providências".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Órgão: MESA
Apreciação: Indefinida
Último andamento: 17 de jul, 19:57 · Apresentação de Proposição