PL 4430/2023

13 de nov, 13:55PLENTramitando em Conjunto

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 1658/2024, por ter sido aprovado o REQ 1528/2024 que está apensado ao primeiro.

13 de nov, 13:55PLENTramitando em Conjunto

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 1528/2024,do Sr. Delegado Paulo Bilynskyj, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1658/2024.

26 de set, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Retirado o REQ n. 3099/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 3154/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD

22 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/09/2023.

22 de set, 07:10MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2829/2008.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

20 de set, 14:48PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3153/2023 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT/BA), que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 4.430/2023 ao Projeto de Lei nº 10.733/2018. ".

18 de set, 15:15PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3099/2023 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT/BA), que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 4.430/2023 ao Projeto de Lei nº 3.643/2019. ".

12 de set, 20:26MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4430/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT/BA), que "Dispensa a anuência do doador de órgãos, em caso de morte encefálica, alterando a Lei nº 9.434, de 04 de fevereiro de 1997. ".

20 de set de 2023REQ 3153/2023Apensação

Félix Mendonça Júnior (PDT)

Requer a apensação do Projeto de Lei nº 4.430/2023 ao Projeto de Lei nº 10.733/2018.

18 de set de 2023REQ 3099/2023Apensação

Félix Mendonça Júnior (PDT)

Requer a apensação do Projeto de Lei nº 4.430/2023 ao Projeto de Lei nº 3.643/2019.