Projeto de Lei

PL 4432/2024

Altera os artigos 2º, 3º, 5º, 6º, 11, 12 e da Lei nº 5.478 de 25 de julho de 1968 (Lei de Alimentos) e dá outras providências.

Retirado pelo(a) Autor(a) Em CCP Apresentada em 18 de nov de 20240 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Temas

Classificação da Câmara: Direito Civil e Processual Civil

Palavras-chave

AlteraçãoLei de Alimentos (1968)obrigatoriedadepresençaadvogadoAção de alimentosdiretrizes.

Documentos oficiais

11 de dez, 00:00CCPRetirado pelo(a) Autor(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 12/12/2024 PÁG 657.
Documento
06 de dez, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)
Retirada pelo(a) Autor(a)
Retirado o PL n. 4432/2024, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 4576/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
21 de nov, 09:42MESARetirado pelo(a) Autor(a)
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 4576/2024 (Requerimento), pela Deputada Soraya Santos (PL/RJ), que "Requer a retirada de tramitação do PL 4432/2024, em razão deste ter sido enviado por erro no sistema, antes dos devidos ajustes de texto e coautoria. ".
Documento
18 de nov, 20:04MESARetirado pelo(a) Autor(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 4432/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Soraya Santos (PL/RJ), que "Altera os artigos 2º, 3º, 5º, 6º, 11, 12 e da Lei nº 5.478 de 25 de julho de 1968 (Lei de Alimentos) e dá outras providências".
Documento

21 de nov de 2024REQ 4576/2024Retirada de Proposição de Iniciativa Individual
Soraya Santos (PL)
Requer a retirada de tramitação do PL 4432/2024, em razão deste ter sido enviado por erro no sistema, antes dos devidos ajustes de texto e coautoria.
Documento

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