PL 4436/2019

15 de dez, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), para o PL 2267/2019, ao qual esta proposição está apensada.

30 de nov, 17:50CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-2267/2019

27 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/08/19 PÁG 511.

27 de ago, 16:49CMETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CME.

26 de ago, 14:23MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2267/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

13 de ago, 19:52MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4436/2019, pelo Deputado Wladimir Garotinho (PSD/RJ), que "Revoga-se a Lei nº 13.586, de 28 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o tratamento tributário das atividades de exploração e de desenvolvimento de campo de petróleo ou de gás natural; institui regime tributário especial para as atividades de exploração, de desenvolvimento e de produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos; altera as Leis n º 9.481, de 13 de agosto de 1997, e 12.973, de 13 de maio de 2014; e revoga dispositivo do Decreto-Lei nº 62, de 21 de novembro de 1966, entre outras providências".