PL 4437/2016

11 de fev, 21:26MESATramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 11/02/2025 21:26:00. Não foram apresentados recursos.

19 de dez, 00:00MESAAguardando Recurso

Abertura de Prazo

Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 20/12/2024).

16 de dez, 16:50CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-4628/2012

08 de fev, 17:28CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-4628/2012

16 de jun, 14:11CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-4628/2012

01 de mar, 16:44CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

01 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/03/16 PÁG 274 COL 01.

29 de fev, 13:24MESAAguardando Recurso

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4628/2012. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária

18 de fev, 14:58PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4437/2016, pelo Deputado Átila A. Nunes (PMDB-RJ), que: "determina a instalação cominatória de sistema de vigilância eletrônica nas maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres da rede de saúde pública e privada".