PL 4628/2012

11 de fev, 21:26MESATramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 11/02/2025 21:26:00. Não foram apresentados recursos.

19 de dez, 00:00MESAAguardando Recurso

Abertura de Prazo

Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 20/12/2024).

16 de dez, 16:50CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-1067/2007

08 de fev, 17:28CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-1067/2007

16 de jun, 14:11CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-1067/2007

29 de fev, 13:24MESAAguardando Recurso

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4437/2016.

04 de fev, 10:12MESAAguardando Recurso

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-28/2015.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Recurso

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

20 de dez, 16:12CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

20 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/12/12 PÁG 45427 COL 01.

12 de dez, 18:23MESAAguardando Recurso

Despacho de Apensação

Apense-se ao PL-1067/2007.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária

31 de out, 12:08PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4628/2012, pelo Deputado Miriquinho Batista (PT-PA), que: "Obriga as unidades de saúde a instalarem sistemas de câmeras de segurança em unidades de terapia intensiva neonatal, berçários e maternidades".