PL 4438/2021

15 de jun de 2023 · MESA

Remessa ao Senado Federal

15 de jun de 2023 · MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela Câmara dos Deputados.

13 de jun de 2023 · SERAU(SGM)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da RDF n. 1 SERAU(SGM) (Redação Final), pela Deputada Silvye Alves (UNIÃO/GO).

13 de jun de 2023 · PLEN

Encaminhamento (Plenário)

A Matéria retorna ao Senado Federal (PL 4.438-A/2021).

13 de jun de 2023 · PLEN

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Silvye Alves (União-GO).

13 de jun de 2023 · PLEN

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

13 de jun de 2023 · PLEN

Prejudicialidade (Plenário)

Prejudicado o DTQ 5: PL: destaque para votação em separado“ CAPÍTULO II-A - DA DEFENSORIA PÚBLICA", constante no substitutivo apresentado ao PL em apreciação, ou texto que vier a substituí- lo, com vistas a sua supressão. (art. 161, I).

13 de jun de 2023 · PLEN

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 4: REPUBLICANOS: Emenda de Plenário nº 4 (art. 161, II).

13 de jun de 2023 · PLEN

Prejudicialidade (Plenário)

Prejudicado o DTQ 3: REPUBLICANOS: Emenda de Plenário nº 5 (art. 161, II).

13 de jun de 2023 · PLEN

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 2: NOVO: Destaque para votação em separado do artigo 3º do Substitutivo apresentado ao PL 4438/21, com vistas à sua supressão. (art. 161, I).

13 de jun de 2023 · PLEN

Prejudicialidade (Plenário)

Prejudicado o DTQ 1: PSB: Emenda de Plenário nº 3 (art. 161, II).

13 de jun de 2023 · PLEN

Rejeição de Proposição (Plenário)

Rejeitadas as Emendas de Plenário ao Substitutivo.

13 de jun de 2023 · PLEN

Votação (Plenário)

Votação das Emendas de Plenário ao Substitutivo, com parecer pela rejeição.

13 de jun de 2023 · PLEN

Prejudicialidade (Plenário)

Em consequência, ficam prejudicadas a proposição inicial e as emendas apresentadas.

13 de jun de 2023 · PLEN

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.438, de 2021, adotado pela relatora da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

13 de jun de 2023 · PLEN

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

13 de jun de 2023 · PLEN

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Silvye Alves (UNIÃO-GO), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição.

13 de jun de 2023 · PLEN

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Silvye Alves (UNIÃO-GO), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

13 de jun de 2023 · PLEN

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Silvye Alves (UNIÃO-GO), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, que conclui pela rejeição.

13 de jun de 2023 · PLEN

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Silvye Alves (UNIÃO-GO), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.

13 de jun de 2023 · PLEN

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Silvye Alves (UNIÃO-GO), pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, que conclui pela rejeição.

13 de jun de 2023 · PLEN

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Silvye Alves (UNIÃO-GO), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

13 de jun de 2023 · PLEN

Acessórios

O Projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário n°s 1 a 5.

13 de jun de 2023 · PLEN

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

13 de jun de 2023 · PLEN

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pela relatora, Dep. Silvye Alves (União-GO, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade, adequada técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, na forma do Substitutivo.

13 de jun de 2023 · PLEN

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Silvye Alves (UNIÃO-GO), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

13 de jun de 2023 · PLEN

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pela relatora, Dep. Silvye Alves (UNIÃO-GO), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, que conclui pela aprovação.

13 de jun de 2023 · PLEN

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Silvye Alves (UNIÃO-GO), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.

13 de jun de 2023 · PLEN

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pela relatora, Dep. Silvye Alves (UNIÃO-GO), pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, que conclui pela aprovação.

13 de jun de 2023 · PLEN

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Silvye Alves (UNIÃO-GO), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

13 de jun de 2023 · PLEN

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

13 de jun de 2023 · MESA

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 3 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Silvye Alves (UNIÃO/GO).

13 de jun de 2023 · PLEN

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Silvye Alves (UNIÃO-GO)

07 de jun de 2023 · PLEN

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

06 de jun de 2023 · PLEN

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

02 de mai de 2023 · MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia n. 1372/2023, pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP), que "Requer, nos termos regimentais, a inclusão do PL nº 4.438/2021, que “Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para estabelecer medidas protetivas de urgência para idosos e pessoas com deficiência que tenham sofrido violência ou que estejam na iminência de sofrê-la”, na pauta da Ordem do Dia".

→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

09 de jun de 2022 · PLEN

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

08 de jun de 2022 · PLEN

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

07 de jun de 2022 · PLEN

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

02 de jun de 2022 · PLEN

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

01 de jun de 2022 · PLEN

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

→ Aguardando Deliberação

31 de mai de 2022 · MESA

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 2 PLEN, pela Deputada Leandre (PSD/PR).

→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

31 de mai de 2022 · PLEN

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

26 de mai de 2022 · PLEN

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

25 de mai de 2022 · PLEN

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

24 de mai de 2022 · PLEN

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

→ Aguardando Deliberação

24 de mai de 2022 · MESA

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pela Deputada Leandre (PSD/PR).

→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

19 de mai de 2022 · PLEN

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

→ Aguardando Deliberação

19 de mai de 2022 · MESA

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 716/2022, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, com fundamento no caput do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Oficie-se. Publique-se."

→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

18 de mai de 2022 · PLEN

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

→ Aguardando Deliberação

18 de mai de 2022 · MESA

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 717/2022, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, com fundamento no caput do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Oficie-se. Publique-se."

→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

17 de mai de 2022 · PLEN

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

12 de mai de 2022 · PLEN

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

11 de mai de 2022 · PLEN

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

10 de mai de 2022 · PLEN

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Leandre (PSD-PR)

10 de mai de 2022 · PLEN

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 429/2022.

10 de mai de 2022 · PLEN

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado requerimento n. 429/2022 da Sra. Leandre que requer regime de urgência para apreciação do PL nº 4438 de 2021, que “Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para estabelecer medidas protetivas de urgência para idosos e pessoas com deficiência que tenham sofrido violência ou que estejam na iminência de sofrê-la

→ Aguardando Deliberação

10 de mai de 2022 · MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 717/2022, pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF), que "Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 4438/21 ao PL 5408/2019, por se tratarem de matérias correlatas".

10 de mai de 2022 · MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 716/2022, pelo Deputado Vinicius Carvalho (REPUBLIC/SP), que "Requer a tramitação conjunta do projeto de lei nº 4.316, de 2020 ao projeto de lei nº 4.438, de 2021. ".

→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

04 de mai de 2022 · CPD

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Professor Joziel (PATRIOTA-RJ)

04 de abr de 2022 · CPD

Recebimento

30 de mar de 2022 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/03/2022 PAG 486

→ Aguardando Encaminhamento

29 de mar de 2022 · MESA

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

25 de mar de 2022 · MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 154, II, do RICD) n. 429/2022, pela Deputada Leandre (PSD/PR) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 4438 de 2021, que “Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para estabelecer medidas protetivas de urgência para idosos e pessoas com deficiência que tenham sofrido violência ou que estejam na iminência de sofrê-la".

→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

23 de mar de 2022 · PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4438/2021, pelo Senado Federal (MDB-MS), que: "Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para estabelecer medidas protetivas de urgência para idosos e pessoas com deficiência que tenham sofrido violência ou que estejam na iminência de sofrê-la.NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), e 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para aprimorar a defesa dos direitos humanos e estabelecer medidas protetivas de urgência para as pessoas idosas e pessoas com deficiência que tenham sofrido violência ou que estejam na iminência de sofrê-la".

→ Aguardando Deliberação

23 de mar de 2022 · MESA

Recebimento

Recebido o Ofício nº 126/22 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 4.438, de 2021, de autoria da Senadora Simone Tebet, constante do autógrafo em anexo, que "Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para estabelecer medidas protetivas de urgência para idosos e pessoas com deficiência que tenham sofrido violência ou que estejam na iminência de sofrê-la".