PL 4438/2023

19 de set, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 209/2023/SGM-P.

19 de set, 13:30MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Proposição

Apresentação do AA n. 1 MESA (Autógrafo), pela Câmara dos Deputados.

14 de set, 00:01MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Rubens Pereira Júnior (PT/MA -Fdr PT-PCdoB-PV).

14 de set, 19:14MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4499/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Glauber Braga (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Declaro que no dia 14 de setembro do corrente, não consegui registrar meu voto no sistema INFOLEG PARLAMENTAR durante a votação nominal da Proposição PL Nº 4438/2023 - DTQ 12 - PL - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 31 - Nominal Eletrônica - por esse motivo, registro que votei de acordo com a orientação do meu partido. ".

14 de set, 09:00PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encaminhamento (Plenário)

A Matéria vai ao Senado Federal (PL 4.438-B/2023).

14 de set, 00:00PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA).

14 de set, 09:00PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

14 de set, 09:00PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Prejudicialidade (Plenário)

Prejudicado o DTQ 18: Bloco Fdr PSOL-REDE (Psol): Emenda de plenário n° 21 (art. 161, II)

14 de set, 09:00PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 17: Bloco Fdr PSOL-REDE: Emenda de plenário n° 23 (art. 161, II)

14 de set, 09:00PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 15: Bloco Fdr PT-PCdoB-PV: Destaque para Votação em Separado do parágrafo único do art. 10-A da Lei 9.504/1997, alterada pelo Art. 4o do PL 4438/2023. (art. 161, I)

14 de set, 09:00PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Prejudicialidade (Plenário)

Prejudicado o DTQ 13: Bloco Fdr PT-PCdoB-PV: Destaque para Votação em Separado da expressão "independentemente de estarem", constante do §1º-A do art. 38 da Lei 9.504/1997 (alterada pelo Art. 4o do PL 4438/2023) e, por decorrência, da expressão "não", constante por duas vezes no §2º do mesmo artigo. (art. 161, I)

14 de set, 09:00PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 8: Bloco Fdr PSOL-REDE (psol): Emenda de plenário n°18 (art. 161, II)

14 de set, 09:00PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 5: Bloco MDB (PODE): Emenda de Plenário n. 10 (art. 161, II)

14 de set, 09:00PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 4: Bloco MDB (PODE): Emenda de Plenário n. 6 (art. 161, II)

14 de set, 09:00PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 3: Bloco MDB (PODE): Emenda de Plenário n. 16 (art. 161, II)

14 de set, 09:00PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 2: PL: Destaque para Votação em Separado do(a) art. 11-A da Lei nº 9.504/97, alterado pelo art. 4º do PL 4438/2023, apresentado ao PL 4438/2023 (art. 161, I)

14 de set, 09:00PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Emenda de Redação nº 1.

14 de set, 09:00PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação da Emenda de Redação nº 1.

14 de set, 09:00PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Rejeição de Proposição (Plenário)

Rejeitada a Emenda nº 38. Sim: 38; não: 329; abstenção: 1; total: 368.

14 de set, 09:00PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Destaques (Plenário)

Votação do DTQ 16: Bloco MDB (PODE): Emenda Nº 38 (art. 161, II)

14 de set, 09:00PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Emenda de Plenário nº 20.

14 de set, 09:00PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Destaques (Plenário)

Votação do DTQ 9: Bloco UNIÃO (PSB): Emenda de Plenário nº 20 (art. 161, II).

14 de set, 09:00PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Rejeição de Proposição (Plenário)

Rejeitada a Emenda de Plenário nº 31. Sim: 125; não: 249; total: 374.

14 de set, 09:00PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação o Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM).

14 de set, 09:00PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Destaques (Plenário)

Votação do DTQ 12: PL: Emenda de Plenário nº 31. (art. 161, II)

14 de set, 09:00PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Emenda de Plenário nº 30. Sim: 246; não: 172; abstenção: 1; total: 419.

14 de set, 09:00PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação o Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS).

14 de set, 09:00PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Destaques (Plenário)

Votação do DTQ 10: PL: Emenda de Plenário nº 30 (art. 161, II)

14 de set, 09:00PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Supressão do texto (Plenário)

Suprimido o texto. Sim: 207; não: 215; abstenção: 2; total: 424.

14 de set, 09:00PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação o Dep. Bibo Nunes (PL-RS).

13 de set de 2023REQ 2998/2023Urgência (Art. 155 do RICD)

Zeca Dirceu (PT)·André Figueiredo (PDT)·Antonio Brito (PSD)·Rubens Pereira Júnior (PT)

Requer a urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 4.438/2023, que Altera a Lei nº 4.737, de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei as Eleições), com o fim de promover reforma no ordenamento político-eleitoral (Minirreforma Eleitoral de 2023).