PL 4439/2020

08 de mai, 13:06CPASF

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Amanda Gentil (PP-MA), para o PL 4521/2016, ao qual esta proposição está apensada.

29 de abr, 00:00CPASF

Notificações

Designado Relator, Dep. Eli Borges (PL-TO), para o PL 4521/2016, ao qual esta proposição está apensada.

19 de mar, 00:00CPASF

Notificações

Designado Relator, Dep. Pastor Eurico (PL-PE), para o PL 4521/2016, ao qual esta proposição está apensada.

11 de mar, 16:26CSAUDE

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

21 de dez, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/12/20 PÅG 677.

21 de dez, 10:19MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-6429/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

02 de set, 14:11MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4439/2020, pelo Deputado Darci de Matos (PSD/SC), que "Dispõe sobre a concessão de abono natalino aos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada".