PL 444/2025

08 de out, 20:19CREDNAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/09/2025 a 08/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

26 de set, 00:00CREDNAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/09/2025)

25 de set, 18:58CREDNAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Filipe Barros (PL-PR).

03 de set, 17:22CREDNAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CREDN.

28 de ago, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 29/08/2025, Letra A.

27 de ago, 20:07CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

26 de ago, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, com voto contrário do Deputado Pastor Henrique Vieira.

26 de ago, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Votação

Iniciada a Votação da Matéria.

26 de ago, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

21 de ago, 14:19CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

19 de ago, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Pastor Henrique Vieira e Rodrigo da Zaeli.

19 de ago, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator General Pazuello.

13 de ago, 21:24CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 15/07/2025 a 13/08/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

15 de jul, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 16/07/2025)

10 de jul, 09:30CSPCCOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. General Pazuello (PL-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.

10 de jul, 09:30CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado General Pazuello (PL/RJ).

09 de abr, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/03/2025 a 09/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

31 de mar, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/04/2025)

28 de mar, 11:42CSPCCOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. General Pazuello (PL-RJ).

17 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/03/2025 PÁG 315.

17 de mar, 15:40CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

14 de mar, 00:00MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

13 de fev, 10:50MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 444/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Silvia Waiãpi (PL/AP), que "Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a exploração e produção de petróleo sob o regime de partilha de produção, para destinar percentual dos royalties às Forças Armadas e às Forças de Segurança Pública. ".