PL 4441/2020

13 de out, 16:16PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4234/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), que "Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 3.954 de 2025 ao Projeto de Lei nº 4.441 de 2020".

08 de set, 15:09MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3738/2025 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Gilberto Abramo (REPUBLIC/MG), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4.778, de 2020, do Projeto de Lei nº 4.441, de 2020, e de seus apensados. ".

16 de out, 16:20CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei n°s 4.778/2020 e 1.641/2021, apensados, com substitutivo.

16 de out, 16:20CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES -Fdr PT-PCdoB-PV).

21 de set, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES)

21 de set, 11:54CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

03 de abr, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA)

31 de jan, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Fábio Trad, deixou de ser membro da Comissão

21 de jun, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS)

27 de abr, 09:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Enrico Misasi, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

21 de mai, 17:35MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1641/2021.

03 de mai, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 2.540/2020, conforme o seguite teor: "Prejudicado, tendo em vista que a apensação que ora se requer já se deu de oficio no despacho inicial. Publique-se.".

14 de abr, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Enrico Misasi (PV-SP)

10 de fev, 13:20CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-4778/2020 apensada.

22 de dez, 11:44MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4778/2020.

21 de dez, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/12/20 PÅG 681.

21 de dez, 10:19MESAPronta para Pauta

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

08 de out, 13:56PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 2540/2020, pelo Deputado Paulo Teixeira (PT/SP), que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 4778 de 2020 ao Projeto de Lei nº 4441 de 2020, de minha autoria.".

02 de set, 14:33MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4441/2020, pelo Deputado Paulo Teixeira (PT/SP), que "Disciplina o procedimento da Nova Lei de Ação Civil Pública".

13 de out de 2025REQ 4234/2025Apensação

Capitão Alberto Neto (PL)

Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 3.954 de 2025 ao Projeto de Lei nº 4.441 de 2020.

08 de set de 2025REQ 3738/2025Desapensação

Gilberto Abramo (REPUBLICANOS)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4.778, de 2020, do Projeto de Lei nº 4.441, de 2020, e de seus apensados.