PL 4442/2012

14 de mar, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), para o PL 6042/2013, ao qual esta proposição está apensada.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Devido ao arquivamento do PL 3213/2000 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 3213/2000 o PL 272/2003, o PL 642/2003, o PL 1177/2003, o PL 2767/2003, o PL 3400/2004, o PL 3830/2004, o PL 4312/2004, o PL 4434/2004, o PL 4756/2005, o PL 4861/2005, o PL 5515/2005, o PL 5523/2005, o PL 1339/2007, o PL 5991/2009, o PL 6701/2009, o PL 552/2011, o PL 1344/2011, o PL 4066/2012, o PL 4442/2012 e o PL 4454/2012, e, em seguida, apense-os ao PL 6042/2013.

21 de fev, 17:50MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-149/2019.

21 de fev, 17:50MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-142/2019.

20 de fev, 19:30MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-21/2019.

12 de fev, 10:12MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-440/2015porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

10 de fev, 17:42PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 440/2015, pelo Deputado Márcio Marinho (PRB-BA), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

10 de out, 17:11CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

10 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/10/12 PÁG 33351 COL 02.

05 de out, 11:40MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se ao PL-3213/2000.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária

18 de set, 18:48PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4442/2012, pelo Deputado Márcio Marinho (PRB-BA), que: "Modifica a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, estabelecendo critérios para a emissão de faturas de serviços de telecomunicações".