PL 4444/2024

07 de jul, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor Publicado em avulso e no DCD de 08/07/2025 PAG 180, Letra A.

07 de jul, 10:01CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

04 de jul, 15:54CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSAUDE.

02 de jul, 10:00CDCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

02 de jul, 10:00CDCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator João Cury

18 de jun, 12:49CDCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 10/06/2025 a 18/06/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

10 de jun, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 11/06/2025)

09 de jun, 13:42CDCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. João Cury (MDB-SP), pela aprovação deste, com substitutivo.

09 de jun, 13:42CDCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado João Cury (MDB/SP).

09 de abr, 21:11CDCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/03/2025 a 09/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

28 de mar, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 31/03/2025)

27 de mar, 15:26CDCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. João Cury (MDB-SP).

28 de fev, 16:11CDCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CDC.

26 de fev, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/02/2025 PAG 726

21 de fev, 16:50MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Defesa do Consumidor; Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

19 de nov, 12:15MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4444/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Vicentinho Júnior (PP/TO), que "Estabelece que operadoras de planos de saúde devem assegurar a internação em unidades externas, públicas ou privadas, em casos de indisponibilidade de leitos próprios ou conveniados, garantindo o atendimento imediato em situações de urgência e emergência".