Projeto de Lei · PL 4448/2023
Dispõe sobre a instalação de detectores de monóxido de carbono em imóveis residenciais e comerciais
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto está no Senado Federal desde 22/12/2025, aguardando o primeiro despacho após ter sido aprovado pela Câmara dos Deputados em 18/11/2025.
Próximo passo
O projeto aguarda a leitura e o encaminhamento às comissões competentes pelo presidente do Senado Federal.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 12 de nov.
Quem mais falou · posição identificada por IA
Max LemosUNIÃORelator do projeto
08 de mai de 2024 · Projeto que exige instalação de detectores de monóxido de carbono avança na Câmara
O relator manifesta seu parecer favorável ao projeto por considerar que a instalação de detectores de monóxido de carbono ajudará a salvar vidas.
Ver fala completa
Eunício OliveiraMDBPresidiu a reunião
08 de mai de 2024 · Projeto que exige instalação de detectores de monóxido de carbono avança na Câmara
O presidente anunciou o projeto na pauta da ordem do dia e concedeu a palavra para a apresentação do relatório
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Cidades e Desenvolvimento Urbano
19 de dez de 2025 · MESA
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 824/2025/PS-GSE.
19 de dez de 2025 · MESA
Apresentação do Autógrafo.
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
18 de nov de 2025 · CCJC
Aprovação da Redação Final
Aprovada a Redação Final.
12 de nov de 2025 · CCJC
Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR).
10 de nov de 2025 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator da Redação Final, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).
10 de nov de 2025 · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
06 de nov de 2025 · MESA
Encaminhamento
Encaminhado à CCP
06 de nov de 2025 · MESA
Ofício SGM-P 273/2025 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
28 de out de 2025 · MESA
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 28/10/2025 13:48:00. Não foram apresentados recursos.
15 de out de 2025 · MESA
Abertura de Prazo
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 16/10/2025).
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
14 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 15/10/2025, Letra B.
13 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
09 de out de 2025 · CCJC
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
26 de jun de 2025 · CCJC
Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
26 de jun de 2025 · CCJC
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR).
29 de abr de 2025 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).
24 de abr de 2025 · CCJC
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Diego Garcia, deixou de ser membro da Comissão
27 de mar de 2025 · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/12/2024 a 27/03/2025). Não foram apresentadas emendas.
19 de dez de 2024 · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/12/2024)
18 de dez de 2024 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).
15 de mai de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 16/05/2024, Letra A.
14 de mai de 2024 · CCJC
Recebimento
14 de mai de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
08 de mai de 2024 · CDU
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
08 de mai de 2024 · CDU
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Eunício Oliveira (MDB-CE) e Dep. Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG).
08 de mai de 2024 · CDU
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer do Relator, Deputado Dorinaldo Malafaia, pelo Deputado Max Lemos.
24 de abr de 2024 · CDU
Parecer do Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), pela aprovação.
24 de abr de 2024 · CDU
Apresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Dorinaldo Malafaia (PDT/AP).
07 de dez de 2023 · CDU
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/11/2023 a 07/12/2023). Não foram apresentadas emendas.
29 de nov de 2023 · CDU
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/11/2023)
28 de nov de 2023 · CDU
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP)
25 de set de 2023 · CDU
Recebimento
22 de set de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/09/2023.
→ Aguardando Encaminhamento
22 de set de 2023 · MESA
Às Comissões de Desenvolvimento Urbano e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
13 de set de 2023 · MESA
Apresentação do PL n. 4448/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado André Figueiredo (PDT/CE), que "Dispõe sobre a instalação de detectores de monóxido de carbono em imóveis residenciais e comerciais".
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