PL 4449/2023

08 de mai, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Desapensação

Desapensação deste do PL nº 624, de 2023, proposição principal, em face da aprovação da matéria, em Plenário, na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 624, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sessão Deliberativa Extraordinária de 7/5/2024 - 13h55 - 76ª Sessão).

08 de mai, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Arquivamento

Matéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 624, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sessão Deliberativa Extraordinária de 7/5/2024 - 13h55 - 76ª Sessão).

16 de abr, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Notificações

Designado Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG), para o PL 624/2023, ao qual esta proposição está apensada.

19 de dez, 13:55PLENAguardando Encaminhamento

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado requerimento n. 4111/2023 do Sr. Pedro Uczai que requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do PL 4449/2023.

28 de nov, 19:25MESAArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4111/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Pedro Uczai (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do PL 4449/2023".

16 de nov, 12:53MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-624/2023.Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

22 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/09/2023.

22 de set, 14:50CMADSTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

21 de set, 16:53MESAArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3268/2023 (Requerimento de Desarquivamento de Proposições), pelo Deputado Pedro Uczai (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4.449, de 2023 que tramita conjuntamente com o PL 2389, de 2021".

21 de set, 11:39MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2389/2021.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

13 de set, 14:15PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4449/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pedro Uczai (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui o Programa Renda Básica Energética – REBE e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e a Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021".

28 de nov de 2023REQ 4111/2023Urgência (Art. 155 do RICD)

Pedro Uczai (PT)·Zeca Dirceu (PT)·Hugo Motta (REPUBLICANOS)·Guilherme Boulos (PSOL)·Altineu Côrtes (PL)

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do PL 4449/2023.

21 de set de 2023REQ 3268/2023Desapensação

Pedro Uczai (PT)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4.449, de 2023 que tramita conjuntamente com o PL 2389, de 2021.