PL 4452/2016

22 de out, 21:06CFTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/10/2025 a 22/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

08 de out, 00:00CFTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/10/2025)

07 de out, 10:51CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI).

02 de dez, 12:12CFTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CFT, com a proposição PL-287/2015 apensada.

30 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 01/12/2022 PAG 477, Letra B.

30 de nov, 16:24CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

30 de nov, 14:39CMADSAguardando Parecer

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMADS, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

30 de nov, 09:00CMADSAguardando Parecer

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

30 de nov, 09:00CMADSAguardando Parecer

Encerramento de Discussão

Encerrada Discussão.

30 de nov, 09:00CMADSAguardando Parecer

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Nilto Tatto (PT-SP) e Dep. Júlio Delgado (PV-MG).

30 de nov, 09:00CMADSAguardando Parecer

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

23 de nov, 09:00CMADSAguardando Deliberação

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

23 de nov, 09:00CMADSAguardando Deliberação

Adiamento de Discussão

Suspensa a Discussão em razão da ausência do Relator.

23 de nov, 09:00CMADSAguardando Deliberação

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Rodrigo Agostinho (PSB-SP) e Dep. Nilto Tatto (PT-SP).

22 de nov, 00:00CMADSAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

09 de nov, 09:30CMADSAguardando Deliberação

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Ricardo Izar e Tabata Amaral.

09 de nov, 09:30CMADSAguardando Deliberação

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Paulo Bengtson.

12 de jul, 18:00CMADSAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Paulo Bengtson (PTB-PA), pela rejeição deste, e do PL 287/2015, apensado.

12 de jul, 18:00CMADSAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Paulo Bengtson (PTB/PA).

10 de mai, 00:00CMADSAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Bengtson (PTB-PA)

09 de mai, 14:13CMADSAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

10 de mai, 00:00CMADSAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Stefano Aguiar (PSD-MG).

18 de mar, 11:10CMADSAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

12 de mar, 10:00CMADSAguardando Deliberação

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Frei Anastacio Ribeiro, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

22 de ago, 16:49CMADSAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

21 de ago, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 2.143/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 2.143/2019, haja vista que a matéria versada nos Projetos de Lei n. 4.452/2016 e n. 287/2015 não se enquadra no campo temático da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Publique-se. Oficie-se".

14 de ago, 16:18PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2143/2019, pelo Deputado Bosco Costa (PL/SE), que "Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 4.452, de 2016, de autoria do Senador Raimundo Lira, e de seu apenso, de nº 287, de 2015, de autoria do Deputado Paulo Magalhães, tenha seu despacho de distribuição alterado, para incluir a Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento entre as comissões temáticas que deverão se manifestar sobre o mérito da proposta, em razão dos impactos na eletrificação rural e nos custos do uso da água para irrigação dos produtores e pescadores da Bacia do São Francisco. ".

13 de ago, 00:00CMADSAguardando Deliberação

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/08/2019)

09 de ago, 00:00CMADSAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB)

16 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia Publicado em avulso e no DCD de 17/07/2019, Letra A.