PL 4452/2024

01 de out, 15:48CMADSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bruno Ganem (PODE-SP).

28 de mai, 16:41CMADSAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

10 de abr, 12:48CMADSAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/04/2025 a 10/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

01 de abr, 00:00CMADSAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/04/2025)

31 de mar, 15:49CMADSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Stefano Aguiar (PSD-MG).

27 de fev, 14:49CMADSAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CMADS.

26 de fev, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/02/2025 PAG 745

21 de fev, 16:50MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

19 de nov, 16:37MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4452/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ), que "Institui o Programa Nacional de Fomento à Causa Animal (Propet), que reconhece a saúde animal como fundamental para o bem-estar humano e a preservação do meio ambiente, e estabelece incentivos fiscais para doações destinadas à causa animal, e dá outras providências".