PL 4454/2012

14 de mar, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), para o PL 6042/2013, ao qual esta proposição está apensada.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Devido ao arquivamento do PL 3213/2000 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 3213/2000 o PL 272/2003, o PL 642/2003, o PL 1177/2003, o PL 2767/2003, o PL 3400/2004, o PL 3830/2004, o PL 4312/2004, o PL 4434/2004, o PL 4756/2005, o PL 4861/2005, o PL 5515/2005, o PL 5523/2005, o PL 1339/2007, o PL 5991/2009, o PL 6701/2009, o PL 552/2011, o PL 1344/2011, o PL 4066/2012, o PL 4442/2012 e o PL 4454/2012, e, em seguida, apense-os ao PL 6042/2013.

21 de fev, 17:50MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-149/2019.

21 de fev, 17:50MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-142/2019.

20 de fev, 19:30MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-21/2019.

12 de fev, 09:45MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-171/2015porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

04 de fev, 10:44PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 171/2015, pelo Deputado Giovani Cherini (PDT-RS), que: "Desarquivamento de Projetos de Leis".

08 de jul, 00:00MESATramitando em Conjunto

Desapensação

Deferido o Requerimento n. 8.125/2013, conforme despacho de seguinte teor: "Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 5.781/2013, de autoria do Senhor Deputado Márcio França, nos termos do art. 104 c/c art. 114, inc. VII, do RICD. Publique-se.".

02 de jul, 11:47MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5781/2013.

10 de out, 17:11CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

10 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/10/12 PÁG 33357 COL 02.

05 de out, 11:40MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3213/2000.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária

19 de set, 11:35PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4454/2012, pelo Deputado Giovani Cherini (PDT-RS), que: "Estabelece obrigações às concessionárias de serviço público de telefonia fixa e móvel em face do direito do consumidor à informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços que delas adquire".