PL 4455/2023

27 de set, 16:38PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3321/2023 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Rodolfo Nogueira (PL/MS), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei 4455/2023, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei 2454/2003".

22 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/09/2023.

21 de set, 11:39MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5730/2013.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

13 de set, 16:18MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4455/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Rodolfo Nogueira (PL/MS), que "Altera a Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979 (Lei do Parcelamento do Solo Urbano) para proibir o direito de permanência de edificações provisórias tais como acampamentos, alojamentos e afins, na faixa não edificável contígua às faixas de domínio público de rodovias e ferrovias".

27 de set de 2023REQ 3321/2023Desapensação

Rodolfo Nogueira (PL)

Requer a desapensação do Projeto de Lei 4455/2023, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei 2454/2003.