Projeto de Lei
Institui o Programa Nacional de Resiliência Comunicacional Comunitária e dá outras providências.
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O projeto foi distribuído em 28/10/2026 para análise das Comissões de Comunicação, da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Ele tramita em regime de apreciação conclusiva, o que significa que pode ser aprovado pelas comissões sem precisar passar pelo Plenário.
Próximo passo
O projeto está aguardando a designação de relator na primeira comissão para que um deputado seja escolhido para analisar o conteúdo.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 09 de nov.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Comunicações, Cidades e Desenvolvimento Urbano
28 de out · MESA
Às Comissões deComunicação;da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais;Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
17 de jul · MESA
Apresentação do PL n. 4456/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (PODE/RR), que "Institui o Programa Nacional de Resiliência Comunicacional Comunitária e dá outras providências".
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