Projeto de Lei
Declara o biênio de 2023–2024 como o “Biênio da Busca Ativa: Toda Criança na Escola”.
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
08 de out, 00:00CCJC
Notificações
Devolvida à Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), para o PL 3385/2021, ao qual esta proposição está apensada.
11 de set, 12:52CCJC
Notificações
Designada Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), para o PL 3385/2021, ao qual esta proposição está apensada.
07 de mai, 00:00CFT
Notificações
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 3385/2021, ao qual esta proposição está apensada.
27 de out, 16:29MESA
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 3703/2023 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei n. 4.458, de 2021 (apensado), do PL n. 3.385, de 2021. ".
Documento22 de dez, 12:58CETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CE.
21 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/12/2022 PAG 922
Documento21 de dez, 11:55MESA
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-3385/2021. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Documento16 de dez, 12:37PLEN
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 4458/2021, pelo Senado Federal, que "Declara o biênio de 2023–2024 como o “Biênio da Busca Ativa: Toda Criança na Escola”".
Documento16 de dez, 00:00MESA
Recebimento
Recebido o Ofício nº 1.117/22 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 4.458, de 2021, de autoria do Senador Flávio Arns. constante do autógrafo em anexo, que "Declara o biênio de 2023–2024 como o “Biênio da Busca Ativa: Toda Criança na Escola">
Documento27 de out de 2023REQ 3703/2023Desapensação
Requer a desapensação do Projeto de Lei n. 4.458, de 2021 (apensado), do PL n. 3.385, de 2021.
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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