Projeto de Lei

PL 4458/2021

Declara o biênio de 2023–2024 como o “Biênio da Busca Ativa: Toda Criança na Escola”.

Tramitando em Conjunto Em CCJC Apresentada em 16 de dez de 20220 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

  • Senado Federal - Flávio Arns

Temas

Classificação da Câmara: Educação

Palavras-chave

CriaçãoBiênio da Busca Ativa: Toda Criança na Escola 2023-2024combateEvasão escolar.

Tramitação 9 andamentos

  1. 08 de out, 00:00CCJC

    Notificações

    Devolvida à Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), para o PL 3385/2021, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 11 de set, 12:52CCJC

    Notificações

    Designada Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), para o PL 3385/2021, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 07 de mai, 00:00CFT

    Notificações

    Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 3385/2021, ao qual esta proposição está apensada.

  4. 27 de out, 16:29MESA

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 3703/2023 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei n. 4.458, de 2021 (apensado), do PL n. 3.385, de 2021. ".

    Documento
  5. 22 de dez, 12:58CETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CE.

  6. 21 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/12/2022 PAG 922

    Documento
  7. 21 de dez, 11:55MESA

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-3385/2021. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

    Documento
  8. 16 de dez, 12:37PLEN

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 4458/2021, pelo Senado Federal, que "Declara o biênio de 2023–2024 como o “Biênio da Busca Ativa: Toda Criança na Escola”".

    Documento
  9. 16 de dez, 00:00MESA

    Recebimento

    Recebido o Ofício nº 1.117/22 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 4.458, de 2021, de autoria do Senador Flávio Arns. constante do autógrafo em anexo, que "Declara o biênio de 2023–2024 como o “Biênio da Busca Ativa: Toda Criança na Escola">

    Documento

Requerimentos 1 apresentado

  1. 27 de out de 2023REQ 3703/2023Desapensação

    Tabata Amaral (PSB)

    Requer a desapensação do Projeto de Lei n. 4.458, de 2021 (apensado), do PL n. 3.385, de 2021.

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CCJC
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a
PL 3385/2021
Último andamento
08 de out, 00:00 · Notificações