Projeto de Lei

PL 3385/2021

Institui a Política Educacional Emergencial (PEDE) para acolhimento, permanência nas escolas e aprendizagem dos estudantes dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio das redes públicas de educação básica.

Pronta para Pauta Em CCJC Apresentada em 10 de mar de 20220 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

  • Senado Federal - Alessandro Vieira

Temas

Direitos Humanos e Cidadania Educação

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Educação

Palavras-chave

CriaçãoPolítica Educacional Emergencial (PEDE)incentivoestudanteconclusãoEnsino fundamentalEnsino médioRede pública de ensinodecorrênciapandemiacoronavírus. _ Programa de acolhimentocomunidade escolar. _ Busca ativa escolarcombateevasão escolarDesigualdade educacionalrecomposiçãoaprendizagem.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 37 andamentos

  1. 17 de out, 15:54CCJCPronta para Pauta

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Projetos de Lei n°s 3.520/2021 e 597/2022, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Educação, com subemenda; e pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei n° 4.458/2021, apensado.

    Documento

  2. 17 de out, 15:54CCJCPronta para Pauta

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 3 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP).

    Documento

  3. 15 de out, 13:13CCJCPronta para Pauta

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP).

    Documento

  4. 15 de out, 13:13CCJCPronta para Pauta

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP).

    Documento

  5. 08 de out, 00:00CCJCPronta para Pauta

    Devolução ao(à) Relator(a)

    Devolvida à Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP)

  6. 07 de jul, 10:22CCJCPronta para Pauta

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP).

    Documento

  7. 07 de jul, 10:22CCJCPronta para Pauta

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP).

    Documento

  8. 11 de set, 12:52CCJCPronta para Pauta

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP)

  9. 21 de jun, 00:00CCPPronta para Pauta

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado no DCD 22/06/2024 PÁG 301, Letra B.

    Documento

  10. 20 de jun, 14:48CCPPronta para Pauta

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  11. 20 de jun, 14:24CCJCPronta para Pauta

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-597/2022, PL-3520/2021, PL-4458/2021 apensadas.

  12. 19 de jun, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  13. 12 de jun, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

    Notificações

    Informativo da CONOF

    Documento

  14. 06 de jun, 15:32CFTAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.385/2021, e dos PLs nºs 3.520/2021, 4.458/2021 e 597/2022, apensados, e do substitutivo adotado pela Comissão de Educação.

    Documento

  15. 06 de jun, 15:32CFTAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

    Documento

  16. 07 de mai, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)

  17. 12 de abr, 00:00CCPPronta para Pauta

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado no DCD de 13/04/2024 PÁG 74, Letra A.

    Documento

  18. 12 de abr, 09:56CFTAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CFT, com as proposições PL-597/2022, PL-3520/2021, PL-4458/2021 apensadas.

  19. 11 de abr, 18:10CCPPronta para Pauta

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  20. 10 de abr, 10:00CEAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  21. 10 de abr, 10:00CEAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Tabata Amaral.

  22. 13 de dez, 09:30CEAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, por acordo.

  23. 29 de nov, 09:30CEAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.

  24. 06 de nov, 16:30CEAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nº 3.520/2021, 4.458/2021 e 597/2022, apensados, com substitutivo.

    Documento

  25. 06 de nov, 17:30CEAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP).

    Documento

  26. 27 de out, 16:29PLENPronta para Pauta

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 3703/2023 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei n. 4.458, de 2021 (apensado), do PL n. 3.385, de 2021. ".

    Documento

  27. 15 de mar, 00:00CEAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP)

  28. 31 de jan, 00:00CEAguardando Encaminhamento

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    (Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Tabata Amaral, deixou de ser membro da Comissão

  29. 21 de dez, 11:55MESAPronta para Pauta

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-4458/2021.

    Documento

  30. 04 de mai, 00:00CEAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP)

Ver todos os 37 andamentos

Requerimentos 1 apresentado

  1. 27 de out de 2023REQ 3703/2023Desapensação

    Tabata Amaral (PSB)

    Requer a desapensação do Projeto de Lei n. 4.458, de 2021 (apensado), do PL n. 3.385, de 2021.

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Pronta para Pauta
Órgão
CCJC
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Último andamento
17 de out, 15:54 · Parecer do(a) Relator(a)
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