PL 4458/2024

03 de set, 20:06CMEAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Gabriel Mota (REPUBLIC-RR).

01 de jul, 17:37CMEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gabriel Mota (REPUBLIC-RR), pela aprovação.

01 de jul, 17:37CMEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CME (Parecer do Relator), pelo Deputado Gabriel Mota (REPUBLIC/RR).

20 de mai, 20:41CMEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/05/2025 a 20/05/2025). Não foram apresentadas emendas.

02 de mai, 00:00CMEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/05/2025)

30 de abr, 15:53CMEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gabriel Mota (REPUBLIC-RR).

05 de mar, 15:18CMEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CME.

26 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/02/2025 PAG 764

21 de fev, 16:50MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Minas e Energia; da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

10 de dez, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificações

Deferido o REQ 4689/2024.

02 de dez, 17:29MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4689/2024 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Duda Ramos (MDB/RR) e Amom Mandel CIDADANIA, que "Requer a adição de coautoria ao PL 4458/2024".

19 de nov, 18:35PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4458/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Altera a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, para dispor sobre a construção e manutenção de reservatórios de água nos estados da Região Norte".

02 de dez de 2024REQ 4689/2024Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Duda Ramos (PODE)·Amom Mandel (REPUBLICANOS)

Requer a adição de coautoria ao PL 4458/2024.