PL 446/2024

17 de mar, 17:40CDCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), para o PL 1648/2022, ao qual esta proposição está apensada.

27 de jun, 12:50MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2391/2024 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 446, de 2024, do Projeto de Lei nº 1.648, de 2022".

15 de abr, 00:00CDCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. André Ferreira (PL-PE), para o PL 1648/2022, ao qual esta proposição está apensada.

14 de mar, 13:50CDCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDC.

13 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/03/2024 PAG 555

12 de mar, 14:48MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1648/2022.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

27 de fev, 15:40MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 446/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ), que "Dispõe sobre a disponibilidade e transparência de informações relacionadas às concessionárias de serviço público de distribuição de energia".

27 de jun de 2024REQ 2391/2024Desapensação

Hugo Leal (PSD)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 446, de 2024, do Projeto de Lei nº 1.648, de 2022.