PL 1648/2022

17 de mar, 17:40CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ).

04 de fev, 16:00CDCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. André Ferreira, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

27 de jun, 12:50PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2391/2024 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 446, de 2024, do Projeto de Lei nº 1.648, de 2022".

15 de abr, 00:00CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. André Ferreira (PL-PE)

12 de mar, 14:48MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-446/2024.

06 de mar, 15:00CDCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Ossesio Silva, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

22 de jan, 11:46CDCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação.

22 de jan, 11:46CDCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Ossesio Silva (REPUBLIC/PE).

31 de out, 00:00CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE)

02 de out, 23:59CDCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Eduardo da Fonte, deixou de ser membro da Comissão

03 de mai, 20:54CDCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/04/2023 a 03/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

20 de abr, 00:00CDCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/04/2023)

19 de abr, 00:00CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eduardo da Fonte (PP-PE)

22 de jun, 08:11CDCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CDC.

21 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/06/2022 PAG 1126

20 de jun, 17:52MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Defesa do Consumidor; Minas e Energia e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

14 de jun, 13:41MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1648/2022, pelo Deputado Beto Rosado (PP/RN), que "Altera a Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022, para estabelecer que o parecer de acesso de microgeração e minigeração distribuída de energia elétrica à rede de distribuição deverá ser emitido pela distribuidora acessada ou por empresa ou profissional habilitados, conforme escolha do consumidor".

27 de jun de 2024REQ 2391/2024Desapensação

Hugo Leal (PSD)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 446, de 2024, do Projeto de Lei nº 1.648, de 2022.