PL 4463/2016

26 de abr, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 915/2023, conforme o seguinte teor: "Indefiro, porquanto inexiste possibilidade regimental de desarquivamento de proposições. Publique-se. Arquivem-se.".

27 de mar, 14:37PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 915/2023, pelo Deputado Alberto Fraga (PL/DF), que "Requer o desarquivamento de projetos de lei de minha autoria".

04 de set, 00:00CVTArquivada

Devolução à CCP

Devolução à CCP, por motivo de arquivamento definitivo.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

12 de dez, 10:30CVTArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

06 de dez, 12:58CVTArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

23 de nov, 00:00CVTArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 26/11/2018)

22 de nov, 10:13CVTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.

22 de nov, 10:13CVTArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CVT, pelo Deputado Hugo Leal (PSD-RJ).

22 de nov, 00:00CVTArquivada

Notificações

Retirada da EMC 1/2016, a pedido do autor, conforme Ofício n. 064/2018-GDHL/BSB, de 19/11/2018.

16 de mai, 00:00CVTArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ)

04 de abr, 11:26CVTArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

23 de jun, 00:00CVTArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Juscelino Filho (DEM-MA)

13 de jun, 10:00CVTArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

07 de jun, 10:00CVTArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

30 de mai, 18:46CVTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Juscelino Filho (DEM-MA), pela rejeição deste, e da Emenda 1/2016 da CVT.

30 de mai, 18:46CVTArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Juscelino Filho (DEM-MA).

25 de mai, 00:00CVTArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foi apresentada uma emenda.

12 de mai, 00:00CVTArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/05/2016)

11 de mai, 00:00CVTArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Juscelino Filho (DEM-MA).

29 de fev, 17:03CVTArquivada

Recebimento

Recebimento pela CVT.

29 de fev, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/03/16 PÁG 42 COL 01.

26 de fev, 10:20MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

18 de fev, 15:46PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4463/2016, pelo Deputado Alberto Fraga (DEM-DF), que: "Acrescenta dispositivo ao art. 282 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre a notificação de infração".

27 de mar de 2023REQ 915/2023Desarquivamento de Proposições

Alberto Fraga (PL)

Requer o desarquivamento de projetos de lei de minha autoria.