PL 4464/2016

26 de abr, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 915/2023, conforme o seguinte teor: "Indefiro, porquanto inexiste possibilidade regimental de desarquivamento de proposições. Publique-se. Arquivem-se.".

27 de mar, 14:37PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 915/2023, pelo Deputado Alberto Fraga (PL/DF), que "Requer o desarquivamento de projetos de lei de minha autoria".

06 de dez, 00:00CCJCArquivada

Devolução à CCP

Devolução à CCP

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

24 de mai, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Publicado em avulso e no DCD de 25/05/18 PÁG 130 COL 01, Letra A.

23 de mai, 17:18CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

23 de mai, 17:16CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

23 de mai, 10:00CCTIArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

23 de mai, 10:00CCTIArquivada

Adiamento de Discussão

Proferido o parecer.

16 de mai, 10:00CCTIArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do relator no momento da apreciação da matéria.

25 de abr, 12:39CCTIArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Arolde de Oliveira (PSD-RJ), pela rejeição.

25 de abr, 12:39CCTIArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pelo Deputado Arolde de Oliveira (PSD-RJ).

07 de nov, 00:00CCTIArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Arolde de Oliveira (PSC-RJ)

07 de nov, 10:55CCTIArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

23 de mai, 00:00CCTIArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

11 de mai, 00:00CCTIArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/05/2016)

10 de mai, 00:00CCTIArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bilac Pinto (PR-MG)

29 de fev, 17:08CCTIArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCTCI.

29 de fev, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/03/16 PÁG 43 COL 01.

26 de fev, 10:20MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

18 de fev, 15:47PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4464/2016, pelo Deputado Alberto Fraga (DEM-DF), que: "Revoga os artigos 51 e 52 da Lei nº 5.250, de 9 de fevereiro de 1967, que regula a liberdade de manifestação do pensamento e da informação, sobre dano moral".

27 de mar de 2023REQ 915/2023Desarquivamento de Proposições

Alberto Fraga (PL)

Requer o desarquivamento de projetos de lei de minha autoria.