Projeto de Lei

PL 4467/2008

Dispõe sobre a assistência à saúde da gestante e do nascituro portadores do vírus HIV (Vírus da Imunodeficiência Humana).

Tramitando em Conjunto Em CCJC Apresentada em 09 de dez de 20080 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Saúde

Palavras-chave

ObrigatoriedadeSistema Único de Saúde (SUS)realizaçãoexamediagnósticoVírus HIVgestantemulhergarantiaassistênciamedicamentotratamento médicoAIDSfornecimentoleitenasciturocriançalimite de idade.

Tramitação 8 andamentos

  1. 04 de jun, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designada Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), para o PL 6717/2009, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 24 de nov, 11:38CCJCTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-3445/2008

  3. 24 de abr, 09:30CFTTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CFT, apensado ao PL-3445/2008

  4. 04 de fev, 10:50CSAUDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CSSF.

  5. 22 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 23/12/08 PÁG 62083 COL 02.

    Documento
  6. 17 de dez, 11:01MESATramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

  7. 17 de dez, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-3445/2008.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

    Documento
  8. 09 de dez, 12:57PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei pela Deputada Aline Corrêa (PP-SP).

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CCJC
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 3445/2008
Último andamento
04 de jun, 00:00 · Notificações