PL 4468/2019

16 de abr, 12:05CCJCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE), para o PL 8349/2017, ao qual esta proposição está apensada.

11 de set, 12:35CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE), para o PL 8349/2017, ao qual esta proposição está apensada.

11 de mai, 17:03MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1432/2023.

28 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/08/19 PÁG 181.

28 de ago, 16:11CMADSTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

26 de ago, 15:28MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-8349/2017. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

14 de ago, 16:05MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4468/2019, pelo Deputado Expedito Netto (PSD/RO), que "Altera o art. 65 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, a fim de inserir uma qualificadora no crime de pichação".