PL 4468/2023

05 de nov, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação deste do PL nº 4.357, de 2023, principal, em face da aprovação, em Plenário, da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 4.357, de 2023, adotada pelo relator da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 05/11/2025 - 10:00 - 241ª Sessão)

05 de nov, 00:00PLENArquivada

Prejudicialidade (Plenário)

Matéria aprovada na forma da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 4.357, de 2023, adotada pelo relator da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 05/11/2025 - 10:00 - 241ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.

10 de jul, 18:01PLENTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Pedro Lupion (PP-PR), para o PL 4357/2023, ao qual esta proposição está apensada.

14 de abr, 20:38CCJCArquivada

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT), para o PL 4357/2023, ao qual esta proposição está apensada.

26 de nov, 13:55PLENTramitando em Conjunto

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 4357/2023, por ter sido aprovado o REQ 3108/2023 que está apensado ao primeiro.

26 de nov, 13:55PLENTramitando em Conjunto

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 3108/2023,do Sr. Pedro Lupion, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4357/2023.

12 de jun, 00:00CCJCArquivada

Notificações

Designado Relator, Dep. Zucco (PL-RS), para o PL 4357/2023, ao qual esta proposição está apensada.

06 de jun, 16:58CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-4357/2023

22 de set, 08:21CAPADRTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

22 de set, 08:21CAPADRTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CAPADR, apensado ao PL-4357/2023

21 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/09/2023.

21 de set, 11:48MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4357/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

13 de set, 18:20MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4468/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Benes Leocádio (UNIÃO/RN), que "Altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, para torná-la compatível com o art. 185, II, da Constituição Federal, segundo o qual a propriedade produtiva é insuscetível de desapropriação para fins de reforma agrária. ".