Projeto de Lei
Denomina “Complexo Viário Olímpio Sérgio Albrecht” o viaduto, localizado na BR-116, em São Leopoldo, no Estado do Rio Grande do Sul.
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Quem mais falou · posição identificada por IA
Denise PessôaPTRelator do projeto
10 de jun · Parlamentares aprovam novas diretrizes para fomento cultural e proteção ao patrimônio
A relatora apresentou parecer pela aprovação do projeto na forma do substitutivo da Comissão de Viação e Transporte para especificar a localização da obra.
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Mauricio NevesPPPresidiu a reunião
10 de dez de 2025 · Comissão de viação e transportes aprova novas diretrizes para o setor rodoviário
O parlamentar anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra ao relator.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Viação, Transporte e Mobilidade, Homenagens e Datas Comemorativas
11 de jun · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 12/06/2026, Letra B.
11 de jun · CCJC
Recebimento
11 de jun · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
10 de jun · CCULT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
10 de jun · CCULT
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Denise Pessôa.
09 de jun · CCULT
Parecer da Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes.
09 de jun · CCULT
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).
09 de abr · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/03/2026 a 09/04/2026). Não foram apresentadas emendas.
24 de mar · CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/03/2026)
23 de mar · CCULT
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS).
→ Aguardando Encaminhamento
17 de dez de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 18/12/2025, Letra A.
16 de dez de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
16 de dez de 2025 · CCULT
Recebimento
10 de dez de 2025 · CVT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
10 de dez de 2025 · CVT
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
03 de dez de 2025 · CVT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
26 de nov de 2025 · CVT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
12 de nov de 2025 · CVT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
22 de out de 2025 · CVT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
15 de out de 2025 · CVT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
08 de out de 2025 · CVT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
01 de out de 2025 · CVT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
24 de set de 2025 · CVT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
17 de set de 2025 · CVT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
10 de set de 2025 · CVT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
04 de set de 2025 · CVT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 25/08/2025 a 04/09/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
25 de ago de 2025 · CVT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 26/08/2025)
20 de ago de 2025 · CVT
Parecer do Relator, Dep. Afonso Hamm (PP-RS), pela aprovação deste, com substitutivo.
20 de ago de 2025 · CVT
Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Afonso Hamm (PP/RS).
02 de abr de 2025 · CVT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/03/2025 a 02/04/2025). Não foram apresentadas emendas.
24 de mar de 2025 · CVT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/03/2025)
21 de mar de 2025 · CVT
Designado relator Dep. Afonso Hamm (PP -RS)
21 de mar de 2025 · CVT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Afonso Hamm (PP-RS).
26 de fev de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/02/2025 PAG 809
26 de fev de 2025 · CVT
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
21 de fev de 2025 · MESA
Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
20 de nov de 2024 · MESA
Apresentação do PL n. 4468/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), que "Denomina “Complexo Viário Olímpio Sérgio Albrecht” o viaduto, localizado na BR-116, em São Leopoldo, no Estado do Rio Grande do Sul".
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