PL 4469/2016

26 de abr, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 915/2023, conforme o seguinte teor: "Indefiro, porquanto inexiste possibilidade regimental de desarquivamento de proposições. Publique-se. Arquivem-se.".

27 de mar, 14:37PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 915/2023, pelo Deputado Alberto Fraga (PL/DF), que "Requer o desarquivamento de projetos de lei de minha autoria".

06 de dez, 00:00CCJCArquivada

Devolução à CCP

Devolução à CCP

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

12 de jun, 16:12CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

08 de jun, 00:00MESAArquivada

Despacho

Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o Projeto de Lei n. 1.504/2015, porquanto se configurou a hipótese do art. 24, II, g, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se. Arquive-se.

28 de mai, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor Publicado no DCD de 29/05/18 PÁG 214 COL 01 Letra B.

23 de mai, 00:00MESAArquivada

Recebimento

Recebido o Ofício n. 040/2018, da CDC, comunicando que o PL n. 4.469/2016 recebeu pareceres divergentes nas Comissões que lhe apreciaram o mérito.

23 de mai, 16:32CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

23 de mai, 00:00CDCArquivada

Notificações

Encaminhado à SGM Ofício nº 040/2018 CDC-P, comunicando divergência de pareceres.

16 de mai, 09:30CDCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

16 de mai, 09:30CDCArquivada

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. André Amaral (PROS-PB).

24 de abr, 14:13CDCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI), pela rejeição.

24 de abr, 14:13CDCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDC, pelo Deputado Rodrigo Martins (PSB-PI).

21 de nov, 13:40PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 7695/2017, pelo Deputado Alberto Fraga (DEM-DF), que: "Requer a retirada do Projeto de Lei 4.469/2016 que dispõe sobre o início da contagem do prazo decadencial para veículos automotores com mais de cinco anos de uso".

20 de set, 00:00CDCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI)

20 de set, 00:00CCPArquivada

Notificações

À CDC o projeto reconstituído.

19 de set, 18:05CDCArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

15 de set, 00:00SGMGABArquivada

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 7.240/2017, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a reconstituição dos Projetos de Lei n. 3.536/2012, 491/2015, 1.220/2015, 2.254/2015, 4.469/2016, 5.466/2016, 7.130/2017, 7.263/2017 e 7.267/2017, nos termos do art. 106 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se".

13 de set, 17:21PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 7240/2017, pelo Deputado Rodrigo Martins (PSB-PI), que: "Requer a reconstituição dos Projetos de Lei n. 3536/2012, 491/2015, 1220/2015, 2254/2015, 4469/2016, 5466/2016, 7130/2017, 7263/2017 e 7267/2017".

05 de set, 00:00CDCArquivada

Notificações

Of. 218/2017/CDC solicitando a devolução do projeto no prazo de uma semana, tendo em vista o esgotamento dos prazos previstos no art. 52 do RI.

27 de abr, 00:00CDCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

19 de abr, 00:00CDCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/04/2017)

18 de abr, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 19/04/17 PÁG 1034 COL 01, Letra A.

18 de abr, 00:00CDCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ricardo Izar (PP-SP)

12 de abr, 15:02CDCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CDC.

12 de abr, 14:58CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

11 de abr, 09:30CDEArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

11 de abr, 09:30CDEArquivada

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Zé Augusto Nalin (PMDB-RJ) e Dep. Jorge Côrte Real (PTB-PE).

11 de abr, 09:30CDEArquivada

Adiamento de Discussão

Leitura do parecer do relator

27 de mar de 2023REQ 915/2023Desarquivamento de Proposições

Alberto Fraga (PL)

Requer o desarquivamento de projetos de lei de minha autoria.