Projeto de Lei

PL 4470/2019

Dispõe sobre o abastecimento de veículos automotores com combustíveis automotivos em posto revendedor de combustíveis.

Tramitando em Conjunto Em CDC Apresentada em 14 de ago de 20190 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Temas

Classificação da Câmara: Energia, Recursos Hídricos e Minerais

Palavras-chave

Posto de gasolinadisponibilizaçãomangueira hidráulicapartetransparênciaabastecimentoveículo automotor.

Documentos oficiais

11 de jun, 00:00CDCTramitando em Conjunto
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Roberto Monteiro Pai (PL-RJ), para o PL 4326/2019, ao qual esta proposição está apensada.
11 de nov, 08:45CDCTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CDC, apensado ao PL-4326/2019
28 de ago, 16:18CMETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CME, apensado ao PL-4326/2019
27 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/08/19 PÁG 543.
Documento
26 de ago, 15:28MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-4326/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documento
14 de ago, 16:06MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 4470/2019, pelo Deputado Expedito Netto (PSD/RO), que "Dispõe sobre o abastecimento de veículos automotores com combustíveis automotivos em posto revendedor de combustíveis".
Documento

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CDC
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a: PL 4326/2019
Último andamento: 11 de jun, 00:00 · Notificações