PL 4471/2016

26 de abr, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 915/2023, conforme o seguinte teor: "Indefiro, porquanto inexiste possibilidade regimental de desarquivamento de proposições. Publique-se. Arquivem-se.".

27 de mar, 14:37PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 915/2023, pelo Deputado Alberto Fraga (PL/DF), que "Requer o desarquivamento de projetos de lei de minha autoria".

28 de ago, 00:00CREDNArquivada

Devolução à CCP

Devolução à CCP

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

04 de jul, 00:00CREDNArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

11 de abr, 14:46CREDNArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

08 de nov, 00:00CREDNArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Claudio Cajado (DEM-BA)

01 de set, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado publicado no DCD de 02/09/16 PÁG 80 COL 01, Letra A.

30 de ago, 16:47CREDNArquivada

Recebimento

Recebimento pela CREDN.

30 de ago, 11:00CSPCCOArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

06 de jul, 18:28CSPCCOArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PMDB-RJ), pela aprovação.

06 de jul, 18:28CSPCCOArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSPCCO, pela Deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ).

02 de jun, 00:00CSPCCOArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PMDB-RJ)

29 de fev, 17:05CSPCCOArquivada

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

26 de fev, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/02/16 PÁG 15 COL 01.

26 de fev, 10:23MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária

18 de fev, 15:50PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4471/2016, pelo Deputado Alberto Fraga (DEM-DF), que: "Altera o Decreto-Lei Nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 (Código Penal Militar), e dá outras providências.".

27 de mar de 2023REQ 915/2023Desarquivamento de Proposições

Alberto Fraga (PL)

Requer o desarquivamento de projetos de lei de minha autoria.