PL 4471/2020

16 de jun, 13:55PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4710/2025.

16 de jun, 13:55PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 4710/2025,do Sr. Carlos Veras, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4471/2020.

06 de nov, 17:08MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4710/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer, nos termos do art. 155 do RICD, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei n. 4471, de 2020".

11 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 12/04/2025 PAG 173, Letra B.

10 de abr, 17:25CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

08 de abr, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

08 de abr, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS).

08 de abr, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Cezinha de Madureira, pelo Deputado Zé Haroldo Cathedral.

29 de out, 17:05CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do Projeto de Lei nº 4.529/2020, apensado.

29 de out, 17:05CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Cezinha de Madureira (PSD/SP).

11 de set, 14:57CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP)

17 de jun, 23:59CCJCAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Cezinha de Madureira, deixou de ser membro da Comissão

18 de abr, 11:23CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP)

02 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia Publicado no DCD de 03/12/2022, Letra A.

02 de dez, 08:01CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-4529/2020 apensada.

01 de dez, 15:14CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

29 de nov, 17:03CMEPronta para Pauta

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CME, pela Comissão de Minas e Energia.

09 de nov, 09:30CMEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

09 de nov, 12:22CMEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto n. 1 CME, pelo Deputado Jesus Sérgio (PDT/AC).

30 de set, 14:50CMEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Jesus Sérgio (PDT-AC), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4529/2020, apensado.

30 de set, 14:50CMEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CME, pelo Deputado Jesus Sérgio (PDT/AC).

30 de set, 00:00CMEAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Jesus Sérgio (PDT-AC)

29 de jun, 10:00CMEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a Requerimento aprovado da Deputada Teresa Cristina.

22 de jun, 09:27CMEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Jesus Sérgio (PDT-AC), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do Projeto de Lei nº 4.529/2020, apensado.

22 de jun, 09:27CMEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CME, pelo Deputado Jesus Sérgio (PDT/AC).

01 de jun, 00:00CCTIPronta para Pauta

Notificações

Realizada audiência pública conjunta com as comissões CCTCI e CME (organizadora), em 01/06/2022.

29 de jun, 09:00CMEAguardando Encaminhamento

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 58/2021 do Sr. Jesus Sérgio que requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o PL 4471/2020, que dispõe sobre a propriedade de meteorito que atinge o solo brasileiro, o qual fui designado relator e que será objeto de análise no âmbito desta Comissão.

23 de jun, 09:00CCTIPronta para Pauta

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 82/2021 dos Srs. Alex Santana e Angela Amin que requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Minas e Energia para abordar o Projeto de Lei nº 4471/2020, que dispõe sobre a propriedade de meteorito que atinge o solo brasileiro e aprofundar o debate acerca do tratamento dado aos fragmentos meteoroides formados de asteroides ou cometas, ou ainda restos de planetas ou corpos rochosos extraterrestres

23 de jun, 09:00CCTIPronta para Pauta

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 82/2021 do Sr. Alex Santana que requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Minas e Energia para abordar o Projeto de Lei nº 4471/2020, que dispõe sobre a propriedade de meteorito que atinge o solo brasileiro e aprofundar o debate acerca do tratamento dado aos fragmentos meteoroides formados de asteroides ou cometas, ou ainda restos de planetas ou corpos rochosos extraterrestres

23 de jun, 09:00CCTIPronta para Pauta

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 82/2021 do Sr. Alex Santana que requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Minas e Energia para abordar o Projeto de Lei nº 4471/2020, que dispõe sobre a propriedade de meteorito que atinge o solo brasileiro e aprofundar o debate acerca do tratamento dado aos fragmentos meteoroides formados de asteroides ou cometas, ou ainda restos de planetas ou corpos rochosos extraterrestres

06 de nov de 2025REQ 4710/2025Urgência (Art. 155 do RICD)

Carlos Veras (PT)·Dandara (PT)·Luiz Couto (PT)·Maria do Rosário (PT)·Juliana Cardoso (PT)·Rubens Pereira Júnior (PT)·Dr. Francisco (PT)·Merlong Solano (PT)·Fred Costa (PRD)·Doutor Luizinho (PP)·Isnaldo Bulhões Jr. (MDB)·Vander Loubet (PT)·Jorge Solla (PT)·Raimundo Santos (PSD)·Gilberto Abramo (REPUBLICANOS)·Ana Paula Lima (PT)·Lindbergh Farias (PT)·Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO)

Requer, nos termos do art. 155 do RICD, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei n. 4471, de 2020.