PL 4471/2023

23 de abr, 12:57CDCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Fausto Jr. (UNIÃO-AM), para o PL 4463/2023, ao qual esta proposição está apensada.

19 de nov, 11:27CDCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT), para o PL 4463/2023, ao qual esta proposição está apensada.

19 de set, 14:17CDCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT), para o PL 4463/2023, ao qual esta proposição está apensada.

03 de jun, 00:00CDCTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT), para o PL 4463/2023, ao qual esta proposição está apensada.

05 de dez, 00:00CDCTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT), para o PL 4463/2023, ao qual esta proposição está apensada.

22 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/09/2023.

22 de set, 12:20CDCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDC, apensado ao PL-4463/2023

21 de set, 11:48MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4463/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

13 de set, 18:43MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4471/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Otto Alencar Filho (PSD/BA), que "Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, “Institui a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, disciplina o regime das concessões de serviços públicos de energia elétrica e dá outras providências”,para afastar a culpa de terceiros das concessionárias e permissionárias".