PL 4478/2019

07 de jul, 10:47MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3724/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Paulo Pimenta (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer, nos termos do artigo 114 do Regimento Interno, inclusão do Projeto de Lei nº 4.478, de 2019, na Ordem do Dia do Plenário".

07 de jul, 10:47MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3723/2026 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Paulo Pimenta (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei nº 4.478, de 2019, seja desapensado do Projeto de Lei nº 3.929, de 2019".

15 de abr, 12:22CESPOTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS), para o PL 3047/2015, ao qual esta proposição está apensada.

18 de mar, 13:55PLENTramitando em Conjunto

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 3929/2019, por ter sido aprovado o REQ 1433/2026 que está apensado ao primeiro.

18 de mar, 13:55PLENTramitando em Conjunto

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 1433/2026,do Sr. Felipe Carreras e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3929/2019.

12 de nov, 18:54PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4893/2025 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (PL/RJ), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4478, de 2019, do Projeto de Lei nº 3047, de 2015".

26 de mai, 00:00CETramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), para o PL 3047/2015, ao qual esta proposição está apensada.

11 de mar, 11:05CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE.

19 de nov, 13:27PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 2755/2020, pelo Deputado João Roma (REPUBLIC/BA) e outros, que "Requer urgência para apreciação do PL nº 4478/2019".

29 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/09/2020.

29 de set, 12:56MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3047/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

06 de abr, 11:54PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4478/2019, pelo Órgão do Poder Legislativo Senado Federal (DEM-RO), que: "Altera a Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir a prática do jiu-jítsu como componente opcional nos currículos do ensino fundamental".

06 de abr, 00:00MESATramitando em Conjunto

Recebimento

Recebido o Ofício nº 310/2020, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei n° 4.478, de 2019, de autoria do Senador Chico Rodrigues, constante do autógrafo em anexo, que "Altera a Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir a prática do jiu-jítsu como componente opcional nos currículos do ensino fundamental".

07 de julREQ 3723/2026Desapensação

Paulo Pimenta (PT)

Requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei nº 4.478, de 2019, seja desapensado do Projeto de Lei nº 3.929, de 2019.

07 de julREQ 3724/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Paulo Pimenta (PT)

Requer, nos termos do artigo 114 do Regimento Interno, inclusão do Projeto de Lei nº 4.478, de 2019, na Ordem do Dia do Plenário.

12 de nov de 2025REQ 4893/2025Desapensação

Sóstenes Cavalcante (PL)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4478, de 2019, do Projeto de Lei nº 3047, de 2015