PL 3047/2015

15 de abr, 12:22CESPOAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS).

25 de mar, 11:22CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT, com as proposições PL-5801/2013, PL-6186/2013, PL-6403/2013, PL-1657/2015, PL-1877/2015, PL-2244/2015, PL-2346/2015, PL-982/2011, PL-7283/2017, PL-8735/2017, PL-9579/2018, PL-10049/2018, PL-10420/2018, PL-10442/2018, PL-10597/2018, PL-11027/2018, PL-2424/2019, PL-3549/2019, PL-3848/2019, PL-3929/2019, PL-4047/2019, PL-5495/2019, PL-5432/2019, PL-5997/2019, PL-6372/2019, PL-186/2020, PL-453/2020, PL-4478/2019, PL-3500/2020, PL-3680/2020, PL-1045/2021, PL-2299/2021, PL-2412/2021, PL-2626/2021, PL-2698/2021, PL-2740/2021, PL-3155/2021, PL-3683/2021, PL-48/2022, PL-888/2022, PL-3467/2019, PL-2493/2019, PL-2357/2022, PL-2546/2022, PL-1916/2023, PL-3794/2023, PL-4046/2023, PL-4193/2023, PL-5007/2023, PL-1458/2024, PL-1929/2024, PL-2151/2024, PL-2512/2024, PL-326/2025, PL-4580/2024, PL-2950/2025, PL-3651/2025, PL-7230/2025 apensadas.

25 de mar, 09:48CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-5801/2013, PL-6186/2013, PL-6403/2013, PL-1657/2015, PL-1877/2015, PL-2244/2015, PL-2346/2015, PL-982/2011, PL-7283/2017, PL-8735/2017, PL-9579/2018, PL-10049/2018, PL-10420/2018, PL-10442/2018, PL-10597/2018, PL-11027/2018, PL-2424/2019, PL-3549/2019, PL-3848/2019, PL-3929/2019, PL-4047/2019, PL-5495/2019, PL-5432/2019, PL-5997/2019, PL-6372/2019, PL-186/2020, PL-453/2020, PL-4478/2019, PL-3500/2020, PL-3680/2020, PL-1045/2021, PL-2299/2021, PL-2412/2021, PL-2626/2021, PL-2698/2021, PL-2740/2021, PL-3155/2021, PL-3683/2021, PL-48/2022, PL-888/2022, PL-3467/2019, PL-2493/2019, PL-2357/2022, PL-2546/2022, PL-1916/2023, PL-3794/2023, PL-4046/2023, PL-4193/2023, PL-5007/2023, PL-1458/2024, PL-1929/2024, PL-2151/2024, PL-2512/2024, PL-326/2025, PL-4580/2024, PL-2950/2025, PL-3651/2025, PL-7230/2025 apensadas.

24 de mar, 17:52CESPOAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CESPO, com as proposições PL-982/2011, PL-5801/2013, PL-6186/2013, PL-6403/2013, PL-1657/2015, PL-1877/2015, PL-2244/2015, PL-2346/2015, PL-7283/2017, PL-8735/2017, PL-9579/2018, PL-10049/2018, PL-10420/2018, PL-10442/2018, PL-10597/2018, PL-11027/2018, PL-2424/2019, PL-3549/2019, PL-3848/2019, PL-3929/2019, PL-4047/2019, PL-5432/2019, PL-5495/2019, PL-5997/2019, PL-6372/2019, PL-186/2020, PL-453/2020, PL-4478/2019, PL-3500/2020, PL-3680/2020, PL-1045/2021, PL-2299/2021, PL-2412/2021, PL-2626/2021, PL-2698/2021, PL-2740/2021, PL-3155/2021, PL-3683/2021, PL-48/2022, PL-888/2022, PL-2493/2019, PL-3467/2019, PL-2357/2022, PL-2546/2022, PL-1916/2023, PL-3794/2023, PL-4046/2023, PL-4193/2023, PL-5007/2023, PL-1458/2024, PL-1929/2024, PL-2151/2024, PL-2512/2024, PL-4580/2024, PL-326/2025, PL-2950/2025, PL-3651/2025, PL-7230/2025 apensadas.

18 de mar, 13:55PLENAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 3929/2019, por ter sido aprovado o REQ 1433/2026 que está apensado ao primeiro.

18 de mar, 13:55PLENAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 1433/2026,do Sr. Felipe Carreras e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3929/2019.

13 de mar, 11:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 7230/2025 à proposição PL 3794/2023.

12 de nov, 18:54MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4893/2025 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (PL/RJ), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4478, de 2019, do Projeto de Lei nº 3047, de 2015".

06 de out, 11:02MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apensação

Apensação da proposição PL-3651/2025 à proposição PL-3794/2023.

29 de ago, 14:29MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apensação

Apensação da proposição PL-2950/2025 à proposição PL-2151/2024.

26 de mai, 00:00CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG)

09 de abr, 17:55CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

19 de mar, 10:00CEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Idilvan Alencar, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/01/2025)

13 de mar, 15:16MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apensação

Apensação da proposição PL-4580/2024 à proposição PL-2626/2021.

27 de fev, 18:07MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apensação

Apensação da proposição PL-326/2025 à proposição PL-2151/2024.

17 de jul, 13:28MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apensação

Apensação da proposição PL-2512/2024 à proposição PL-3848/2019.

17 de jul, 13:08MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apensação

Apensação da proposição PL-2151/2024 à proposição PL-2412/2021.

19 de jun, 17:51MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apensação

Apensação da proposição PL-1929/2024 à proposição PL-3848/2019.

30 de mar, 00:00CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Idilvan Alencar (PDT-CE)

31 de jan, 00:00CEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Professora Dayane Pimentel, deixou de ser membro da Comissão

04 de mai, 00:00CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Professora Dayane Pimentel (UNIÃO-BA)

02 de mai, 12:04CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

27 de abr, 12:00CEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Roman, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

26 de abr, 14:04MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2493/2019.

19 de abr, 15:13MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3467/2019.

25 de mar, 00:00CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Roman (PATRIOTA-PR)

24 de mar, 11:12CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

10 de mar, 09:00CEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Aliel Machado, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

29 de set, 12:56MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4478/2019.

29 de out, 00:00CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Aliel Machado (PSB-PR)

12 de nov de 2025REQ 4893/2025Desapensação

Sóstenes Cavalcante (PL)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4478, de 2019, do Projeto de Lei nº 3047, de 2015