PL 3047/2015

15 de abr, 12:22CESPOAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS).

25 de mar, 11:22CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT, com as proposições PL-5801/2013, PL-6186/2013, PL-6403/2013, PL-1657/2015, PL-1877/2015, PL-2244/2015, PL-2346/2015, PL-982/2011, PL-7283/2017, PL-8735/2017, PL-9579/2018, PL-10049/2018, PL-10420/2018, PL-10442/2018, PL-10597/2018, PL-11027/2018, PL-2424/2019, PL-3549/2019, PL-3848/2019, PL-3929/2019, PL-4047/2019, PL-5495/2019, PL-5432/2019, PL-5997/2019, PL-6372/2019, PL-186/2020, PL-453/2020, PL-4478/2019, PL-3500/2020, PL-3680/2020, PL-1045/2021, PL-2299/2021, PL-2412/2021, PL-2626/2021, PL-2698/2021, PL-2740/2021, PL-3155/2021, PL-3683/2021, PL-48/2022, PL-888/2022, PL-3467/2019, PL-2493/2019, PL-2357/2022, PL-2546/2022, PL-1916/2023, PL-3794/2023, PL-4046/2023, PL-4193/2023, PL-5007/2023, PL-1458/2024, PL-1929/2024, PL-2151/2024, PL-2512/2024, PL-326/2025, PL-4580/2024, PL-2950/2025, PL-3651/2025, PL-7230/2025 apensadas.

25 de mar, 09:48CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-5801/2013, PL-6186/2013, PL-6403/2013, PL-1657/2015, PL-1877/2015, PL-2244/2015, PL-2346/2015, PL-982/2011, PL-7283/2017, PL-8735/2017, PL-9579/2018, PL-10049/2018, PL-10420/2018, PL-10442/2018, PL-10597/2018, PL-11027/2018, PL-2424/2019, PL-3549/2019, PL-3848/2019, PL-3929/2019, PL-4047/2019, PL-5495/2019, PL-5432/2019, PL-5997/2019, PL-6372/2019, PL-186/2020, PL-453/2020, PL-4478/2019, PL-3500/2020, PL-3680/2020, PL-1045/2021, PL-2299/2021, PL-2412/2021, PL-2626/2021, PL-2698/2021, PL-2740/2021, PL-3155/2021, PL-3683/2021, PL-48/2022, PL-888/2022, PL-3467/2019, PL-2493/2019, PL-2357/2022, PL-2546/2022, PL-1916/2023, PL-3794/2023, PL-4046/2023, PL-4193/2023, PL-5007/2023, PL-1458/2024, PL-1929/2024, PL-2151/2024, PL-2512/2024, PL-326/2025, PL-4580/2024, PL-2950/2025, PL-3651/2025, PL-7230/2025 apensadas.

24 de mar, 17:52CESPOAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CESPO, com as proposições PL-982/2011, PL-5801/2013, PL-6186/2013, PL-6403/2013, PL-1657/2015, PL-1877/2015, PL-2244/2015, PL-2346/2015, PL-7283/2017, PL-8735/2017, PL-9579/2018, PL-10049/2018, PL-10420/2018, PL-10442/2018, PL-10597/2018, PL-11027/2018, PL-2424/2019, PL-3549/2019, PL-3848/2019, PL-3929/2019, PL-4047/2019, PL-5432/2019, PL-5495/2019, PL-5997/2019, PL-6372/2019, PL-186/2020, PL-453/2020, PL-4478/2019, PL-3500/2020, PL-3680/2020, PL-1045/2021, PL-2299/2021, PL-2412/2021, PL-2626/2021, PL-2698/2021, PL-2740/2021, PL-3155/2021, PL-3683/2021, PL-48/2022, PL-888/2022, PL-2493/2019, PL-3467/2019, PL-2357/2022, PL-2546/2022, PL-1916/2023, PL-3794/2023, PL-4046/2023, PL-4193/2023, PL-5007/2023, PL-1458/2024, PL-1929/2024, PL-2151/2024, PL-2512/2024, PL-4580/2024, PL-326/2025, PL-2950/2025, PL-3651/2025, PL-7230/2025 apensadas.

18 de mar, 13:55PLENAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 3929/2019, por ter sido aprovado o REQ 1433/2026 que está apensado ao primeiro.

18 de mar, 13:55PLENAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 1433/2026,do Sr. Felipe Carreras e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3929/2019.

13 de mar, 11:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 7230/2025 à proposição PL 3794/2023.

12 de nov, 18:54MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4893/2025 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (PL/RJ), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4478, de 2019, do Projeto de Lei nº 3047, de 2015".

06 de out, 11:02MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apensação

Apensação da proposição PL-3651/2025 à proposição PL-3794/2023.

29 de ago, 14:29MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apensação

Apensação da proposição PL-2950/2025 à proposição PL-2151/2024.

26 de mai, 00:00CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG)

09 de abr, 17:55CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

19 de mar, 10:00CEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Idilvan Alencar, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/01/2025)

13 de mar, 15:16MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apensação

Apensação da proposição PL-4580/2024 à proposição PL-2626/2021.

27 de fev, 18:07MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apensação

Apensação da proposição PL-326/2025 à proposição PL-2151/2024.

17 de jul, 13:28MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apensação

Apensação da proposição PL-2512/2024 à proposição PL-3848/2019.

17 de jul, 13:08MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apensação

Apensação da proposição PL-2151/2024 à proposição PL-2412/2021.

19 de jun, 17:51MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apensação

Apensação da proposição PL-1929/2024 à proposição PL-3848/2019.

30 de mar, 00:00CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Idilvan Alencar (PDT-CE)

31 de jan, 00:00CEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Professora Dayane Pimentel, deixou de ser membro da Comissão

04 de mai, 00:00CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Professora Dayane Pimentel (UNIÃO-BA)

02 de mai, 12:04CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

27 de abr, 12:00CEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Roman, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

26 de abr, 14:04MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2493/2019.

19 de abr, 15:13MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3467/2019.

25 de mar, 00:00CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Roman (PATRIOTA-PR)

24 de mar, 11:12CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

10 de mar, 09:00CEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Aliel Machado, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

29 de set, 12:56MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4478/2019.

29 de out, 00:00CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Aliel Machado (PSB-PR)

16 de out, 11:19CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

16 de out, 00:00CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Professora Dayane Pimentel (PSL-BA)

19 de set, 17:42CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

18 de set, 00:00CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP)

04 de set, 15:51CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

13 de ago, 00:00CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Professora Dayane Pimentel (PSL-BA)

29 de jul, 13:56MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3929/2019.

03 de jul, 17:48CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

13 de jun, 00:00CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Maria Rosas (PRB-SP)

29 de mar, 17:17CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

31 de jan, 23:59CEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Sergio Vidigal, deixou de ser membro da Comissão

07 de dez, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Em razão da apensação do PL 11027/2018 ao PL 982/2011, apensado a este, a matéria passa a tramitar Sujeito a apreciação em Plenário e em regime de tramitação de Prioridade.

14 de jun, 17:35MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-10420/2018.

14 de set, 00:00CEAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Sergio Vidigal (PDT-ES)

13 de set, 10:00CEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

05 de jul, 17:23CEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sergio Vidigal (PDT-ES), pela aprovação deste, do PL 982/2011, do PL 5801/2013, do PL 6403/2013, do PL 1657/2015, do PL 1877/2015, do PL 2244/2015, do PL 2346/2015, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 6186/2013 e do PL 7283/2017, apensados.

05 de jul, 17:23CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CE, pelo Deputado Sergio Vidigal (PDT-ES).

11 de mai, 00:00CEAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Sergio Vidigal (PDT-ES)

05 de out, 09:30CEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

21 de jun, 00:00CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

10 de jun, 00:00CEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 13/06/2016)

09 de jun, 15:09CEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sergio Vidigal (PDT-ES), pela aprovação deste, do PL 982/2011, do PL 5801/2013, do PL 6403/2013, do PL 1657/2015, do PL 1877/2015, do PL 2244/2015 e do PL 2346/2015, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 6186/2013, apensado.

09 de jun, 15:09CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Sergio Vidigal (PDT-ES).

28 de out, 00:00CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

15 de out, 00:00CEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/10/2015)

09 de out, 00:00CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sergio Vidigal (PDT-ES)

05 de out, 15:45CEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CE, com as proposições PL-5801/2013, PL-6186/2013, PL-6403/2013, PL-1657/2015, PL-1877/2015, PL-2244/2015, PL-2346/2015, PL-982/2011 apensadas.

01 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/10/15 PÁG 178 COL 01.

29 de set, 13:03MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-982/2011.

29 de set, 13:03MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Educação; Esporte; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II. Apense-se a este a(o)PL-982/2011. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade

21 de set, 17:44PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3047/2015, pelo Senado Federal, que: "Altera o art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para estabelecer carga horária mínima de educação física na educação básica".

21 de set, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebido o Ofício nº 1348/2015 do Senado Federal, que ser submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 249, de 2012, de autoria do Senador Eduardo Amorim, constante dos autógrafos em anexo, que "Altera o art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para estabelecer carga horária mínima de educação fisica na educação básica".

12 de nov de 2025REQ 4893/2025Desapensação

Sóstenes Cavalcante (PL)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4478, de 2019, do Projeto de Lei nº 3047, de 2015