PL 3929/2019

07 de jul, 10:47MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3723/2026 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Paulo Pimenta (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei nº 4.478, de 2019, seja desapensado do Projeto de Lei nº 3.929, de 2019".

15 de abr, 12:22CESPOTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS), para o PL 3047/2015, ao qual esta proposição está apensada.

18 de mar, 13:55PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1433/2026.

18 de mar, 13:55PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 1433/2026,do Sr. Felipe Carreras e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3929/2019.

16 de mar, 19:27MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1433/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Felipe Carreras (PSB/PE) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do PL 3929/2019, que “Estabelece o mínimo de três horas-aulas semanais de educação física nas escolas de educação básica.”".

26 de mai, 00:00CETramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), para o PL 3047/2015, ao qual esta proposição está apensada.

06 de jul, 14:49MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2299/2021.

31 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/08/2019.

31 de jul, 16:30CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE.

29 de jul, 13:56MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3047/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

08 de jul, 20:14MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3929/2019, pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE), que "Estabelece o mínimo de três horas-aulas semanais de educação física nas escolas de educação básica".

07 de julREQ 3723/2026Desapensação

Paulo Pimenta (PT)

Requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei nº 4.478, de 2019, seja desapensado do Projeto de Lei nº 3.929, de 2019.

16 de marREQ 1433/2026Urgência (Art. 155 do RICD)

Felipe Carreras (PSB)·Jonas Donizette (PSB)·Augusto Coutinho (REPUBLICANOS)

Requer regime de urgência para apreciação do PL 3929/2019, que “Estabelece o mínimo de três horas-aulas semanais de educação física nas escolas de educação básica.”