PL 4478/2025

10 de jun, 00:00CEAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Expedição de Documento

Declarado prejudicado o PL 4478/2025, nos termos do artigo 164, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

07 de abr, 20:30CEAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/12/2025 a 07/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

23 de dez, 00:00CEAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/12/2025)

22 de dez, 13:51CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).

17 de out, 15:36CEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CE.

16 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/10/2025 PÁG 119.

15 de out, 19:43MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Distribuição

Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

08 de set, 15:17MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4478/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES), que "Autoriza a criação da Carteira Nacional dos Profissionais da Educação (CNPE)".