Projeto de Lei

PL 4481/2024

Institui o Dia Nacional do Peixe Boi Amazônico.

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Onde está o projeto

O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, aguardando parecer. Em 06/11/2026, a deputada Erika Kokay foi designada para apresentar a redação final do texto.

Próximo passo

A relatora deve apresentar o texto final da proposta para análise da comissão.

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 08 de nov.

O que disseram sobre o projeto 1

Quem mais falou

Leur Lomanto Júnior

Leur Lomanto JúniorUNIÃOPresidiu a reunião

01 de jul · Comissão aprova projetos de lei sobre inclusão social e direitos fundamentais

Anunciou o projeto na pauta e declarou aprovado o parecer após votação.

Ver fala completa

O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Aguardando Parecer
Apresentada em
21 de nov de 2024
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Documentos oficiais
Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 27 andamentos

  1. 06 de nov · CCJC

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora da Redação Final, Dep. Erika Kokay (PT-DF).

  2. 26 de ago · CCJC

    Recebimento

    → Aguardando Parecer

  3. 18 de ago · MESA

    Encaminhamento

    Encaminhado à CCP

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