PL 4483/2008

08 de ago, 19:42MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do DOC n. 639/2023 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Comunica restituição do autógrafo do PL 4483/2008 (Of 668/2023-SF)".

02 de ago, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 14644/2023. DOU 03/08/23 PÁG 01 COL 01.

13 de jul, 17:30MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do DOC n. 537/2023 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Comunica remessa à sanção do PL 4483/2008 (Of 604/2023-SF)".

05 de mai, 00:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 72/2021/PS-GSE.

05 de mai, 20:20MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela CÂMARA DOS DEPUTADOS.

15 de abr, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

08 de abr, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Tadeu Alencar (PSB/PE).

05 de abr, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE)

17 de fev, 11:59CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

11 de fev, 11:09MESATransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

11 de fev, 11:09MESATransformado em Norma Jurídica

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 37/2020 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

05 de fev, 19:00MESATransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 05/02/2020 19:00:00. Não foram apresentados recursos.

13 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 16/12/2019).

13 de dez, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 14/12/19 PÁG 52, Letra B.

12 de dez, 10:38CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

10 de dez, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Aprovação

Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Gilson Marques.

10 de dez, 09:30CCJCTransformado em Norma Jurídica

Adiamento de Discussão

Dispensada a leitura do Parecer do Relator.

21 de nov, 09:30CCJCTransformado em Norma Jurídica

Adiamento de Discussão

Assegurada a inscrição para discussão da matéria ao Deputado Luizão Goulart.

03 de out, 12:30CCJCTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e das emendas da Comissão de Educação.

03 de out, 12:30CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pelo Deputado Tadeu Alencar (PSB-PE).

30 de mai, 14:02CCJCTransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

21 de mai, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 22/05/2019)

20 de mai, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE)

20 de fev, 20:15MESATransformado em Norma Jurídica

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-220/2019.

31 de jan, 23:59CCJCTransformado em Norma Jurídica

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Gorete Pereira, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

06 de fev, 10:18MESATransformado em Norma Jurídica

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-139/2015.

03 de fev, 17:52MESATransformado em Norma Jurídica

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 139/2015, pela Dep. Luiza Erundina, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

11 de dez, 10:58CCJCTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda; e das Emendas da Comissão de Educação e Cultura.