PL 4484/2024

11 de dez, 00:00CCPRetirado pelo(a) Autor(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 12/12/2024 PÁG 664.

06 de dez, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o PL n. 4484/2024, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 4591/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

25 de nov, 09:20MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4591/2024 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Tião Medeiros (PP/PR), que " Requer nos termos do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados a retirada do Projeto de Lei nº 4.484, de 2024".

21 de nov, 16:18MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4484/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Tião Medeiros (PP/PR), que "Dispõe sobre a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de fronteira e altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015".

25 de nov de 2024REQ 4591/2024Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Tião Medeiros (PP)

Requer nos termos do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados a retirada do Projeto de Lei nº 4.484, de 2024.