Projeto de Lei

PL 4489/2026

Institui o Programa Nacional de Infraestrutura Comunitária de Gelo e Conservação, destinado a ampliar o acesso a estruturas comunitárias de produção de gelo, armazenamento refrigerado e conservação de alimentos perecíveis em áreas remotas e regiões de interesse social e econômico.

Em MESA Apresentada em 17 de jul0 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Duda Ramos PODE

Temas

Desenvolvimento Urbano Indústria e Comércio

Classificação da Câmara: Cidades e Desenvolvimento Urbano, Indústria, Comércio e Serviços

Palavras-chave

criaçãoAção governamentalSegurança alimentar e nutricionalConservaçãoArmazenamentoCongelamentoInfraestrutura compartilhadaEquipamento comunitárioDesperdício de alimentos

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 1 andamento

17 de jul, 19:58MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 4489/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (PODE/RR), que "Institui o Programa Nacional de Infraestrutura Comunitária de Gelo e Conservação, destinado a ampliar o acesso a estruturas comunitárias de produção de gelo, armazenamento refrigerado e conservação de alimentos perecíveis em áreas remotas e regiões de interesse social e econômico".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Órgão: MESA
Apreciação: Indefinida
Último andamento: 17 de jul, 19:58 · Apresentação de Proposição