Leur Lomanto JúniorUNIÃOPresidiu a reunião
01 de jul · Comissão aprova projetos de lei sobre inclusão social e direitos fundamentais
Anunciou o projeto na pauta e declarou aprovado o parecer após votação.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 4493/2020
“Denomina como “Travessia José Mariano da Rocha Filho”, a obra realizada no trecho urbano de 14,6 km da BR 158/RS e BR 287/RS, entre o trevo do Castelinho e a ponte sobre o Arroio Taquara no município de Santa Maria RS.”
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Redação Final
- Autoria
- Paulo Pimenta PT
- Relator
- Maria do Rosário PT
- Apresentada em
- 08 de set de 2020
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Viação, Transporte e Mobilidade, Homenagens e Datas Comemorativas
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 42 andamentos
26 de ago · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Redação Final
18 de ago · MESA
Encaminhamento
Encaminhado à CCP
18 de ago · MESA
Ofício SGM-P 188/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
11 de ago · MESA
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 11/08/2026 20:21:00. Não foram apresentados recursos.
03 de jul · MESA
Abertura de Prazo
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 06/07/2026).
02 de jul · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 03/07/2026, Letra C.
02 de jul · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Encaminhamento
01 de jul · CCJC
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
10 de jun · CCJC
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.
06 de mai · CCJC
Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Viação e Transportes.
06 de mai · CCJC
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).
18 de mar · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/03/2026 a 18/03/2026). Não foram apresentadas emendas.
05 de mar · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/03/2026)
04 de mar · CCJC
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS).
30 de jun de 2022 · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Redação Final
30 de jun de 2022 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 01/07/2022, Letra B.
30 de jun de 2022 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Encaminhamento
30 de jun de 2022 · CCULT
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCULT, pela Comissão de Cultura.
→ Aguardando Redação Final
29 de jun de 2022 · CCULT
Aprovação do Parecer
A Dep. Áurea Carolina leu o parecer, a pedido da Relatora. Aprovado o Parecer.
22 de jun de 2022 · CCULT
Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela aprovação deste, e da Emenda adotada pela CVT.
22 de jun de 2022 · CCULT
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS).
28 de abr de 2022 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS)
27 de abr de 2022 · CCULT
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Maria do Rosário, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)
31 de ago de 2021 · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/08/2021 a 31/08/2021). Não foram apresentadas emendas.
18 de ago de 2021 · CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/08/2021)
17 de ago de 2021 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS)
29 de jun de 2021 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 30/06/21 PAG 479, Letra A.
29 de jun de 2021 · CCULT
Recebimento
29 de jun de 2021 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Encaminhamento
29 de jun de 2021 · CVT
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CVT, pela Comissão de Viação e Transportes.
29 de jun de 2021 · CVT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
29 de jun de 2021 · CVT
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
22 de jun de 2021 · CVT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
16 de jun de 2021 · CVT
Parecer do Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG), pela aprovação, com emenda.
16 de jun de 2021 · CVT
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Paulo Guedes (PT/MG).
06 de abr de 2021 · CVT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/03/2021 a 06/04/2021 19:25:00). Não foram apresentadas emendas.
18 de mar de 2021 · CVT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/03/2021)
17 de mar de 2021 · CVT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG)
10 de fev de 2021 · CVT
Recebimento
→ Aguardando Redação Final
22 de dez de 2020 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/12/2020.
21 de dez de 2020 · MESA
Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
08 de set de 2020 · MESA
Apresentação do Projeto de Lei n. 4493/2020, pelo Deputado Paulo Pimenta (PT/RS), que "“Denomina como “Travessia José Mariano da Rocha Filho”, a obra realizada no trecho urbano de 14,6 km da BR 158/RS e BR 287/RS, entre o trevo do Castelinho e a ponte sobre o Arroio Taquara no município de Santa Maria RS.”".
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