PL 4493/2020

26 de ago, 16:12CCJCAguardando Redação Final

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCJC.

18 de ago, 10:53MESAAguardando Encaminhamento

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

18 de ago, 10:53MESAAguardando Encaminhamento

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 188/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

11 de ago, 20:21MESAAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 11/08/2026 20:21:00. Não foram apresentados recursos.

03 de jul, 00:00MESAAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 06/07/2026).

02 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 03/07/2026, Letra C.

02 de jul, 15:45CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

01 de jul, 11:00CCJCAguardando Redação Final

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

10 de jun, 11:00CCJCAguardando Redação Final

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.

06 de mai, 14:47CCJCAguardando Redação Final

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Viação e Transportes.

06 de mai, 14:46CCJCAguardando Redação Final

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).

18 de mar, 22:39CCJCAguardando Redação Final

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/03/2026 a 18/03/2026). Não foram apresentadas emendas.

05 de mar, 00:00CCJCAguardando Redação Final

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/03/2026)

04 de mar, 15:08CCJCAguardando Redação Final

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS).

30 de jun, 18:58CCJCAguardando Redação Final

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

30 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 01/07/2022, Letra B.

30 de jun, 10:10CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

30 de jun, 09:25CCULTAguardando Redação Final

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCULT, pela Comissão de Cultura.

29 de jun, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

A Dep. Áurea Carolina leu o parecer, a pedido da Relatora. Aprovado o Parecer.

22 de jun, 16:45CCULTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela aprovação deste, e da Emenda adotada pela CVT.

22 de jun, 16:45CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS).

28 de abr, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS)

27 de abr, 15:00CCULTAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Maria do Rosário, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

31 de ago, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/08/2021 a 31/08/2021). Não foram apresentadas emendas.

18 de ago, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/08/2021)

17 de ago, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS)

29 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 30/06/21 PAG 479, Letra A.

29 de jun, 15:30CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

29 de jun, 14:23CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

29 de jun, 13:56CVTAguardando Redação Final

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CVT, pela Comissão de Viação e Transportes.

29 de jun, 10:00CVTAguardando Redação Final

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

29 de jun, 10:00CVTAguardando Redação Final

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

22 de jun, 10:00CVTAguardando Redação Final

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

16 de jun, 15:28CVTAguardando Redação Final

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG), pela aprovação, com emenda.

16 de jun, 15:28CVTAguardando Redação Final

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Paulo Guedes (PT/MG).

06 de abr, 00:00CVTAguardando Redação Final

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/03/2021 a 06/04/2021 19:25:00). Não foram apresentadas emendas.

18 de mar, 00:00CVTAguardando Redação Final

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/03/2021)

17 de mar, 00:00CVTAguardando Redação Final

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG)

10 de fev, 13:06CVTAguardando Redação Final

Recebimento

Recebimento pela CVT.

22 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/12/2020.

21 de dez, 14:14MESAAguardando Encaminhamento

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

08 de set, 11:21MESAAguardando Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4493/2020, pelo Deputado Paulo Pimenta (PT/RS), que "“Denomina como “Travessia José Mariano da Rocha Filho”, a obra realizada no trecho urbano de 14,6 km da BR 158/RS e BR 287/RS, entre o trevo do Castelinho e a ponte sobre o Arroio Taquara no município de Santa Maria RS.”".