PL 45/2023

08 de jun, 13:11MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 1698/2026 à proposição PL 3323/2024.

06 de set, 13:12MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-3323/2024 à proposição PL-45/2023.

06 de set, 13:07MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3323/2024.

13 de jun, 21:29CPASFAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/05/2023 a 13/06/2023). Não foram apresentadas emendas.

30 de mai, 00:00CPASFAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 31/05/2023)

29 de mai, 00:00CPASFAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pastor Eurico (PL-PE)

29 de mar, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/03/2023 PAG 457

29 de mar, 14:07CPASFAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CPASF.

28 de mar, 17:59MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

02 de fev, 09:09MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 45/2023, pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP), que "Altera o art. 1.589 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para permitir a convivência dos menores com pessoas com as quais possuem vínculo afetivo".