
Lucas RamosPSBPresidiu a reunião
10 de abr de 2024 · Comissão aprova projeto de aposentadoria especial para trabalhadores expostos a agentes nocivos
Anunciou o requerimento para realização de audiência pública sobre o projeto.
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 450/2015
Institui o Programa de Inclusão Social do Trabalhador Informal (Simples Trabalhista) para as microempresas e empresas de pequeno porte de que trata o art. 3º da Lei Complementar nº 123 (Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte), de 14 de dezembro de 2006, na forma que especifica.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto está pronto para ser votado na Comissão de Trabalho. O relator, deputado Alexandre Lindenmeyer, apresentou em 05/03/2026 parecer contrário à aprovação da proposta e das emendas apresentadas.
Próximo passo
O projeto deve ser votado pelos membros da Comissão de Trabalho, caso o presidente do colegiado coloque a matéria em pauta.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 12 de nov.
Quem mais falou

Lucas RamosPSBPresidiu a reunião
10 de abr de 2024 · Comissão aprova projeto de aposentadoria especial para trabalhadores expostos a agentes nocivos
Anunciou o requerimento para realização de audiência pública sobre o projeto.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Trabalho e Emprego
05 de mar · CTRAB
Parecer do Relator, Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), pela rejeição deste, e das Emendas apresentadas nesta Comissão de Trabalho.
05 de mar · CTRAB
Mantido o parecer do Relator, Dep. Alexandre Lindenmeyer, PRL 1 CTRAB.
05 de mar · CTRAB
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS).
03 de fev · CTRAB
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Alexandre Lindenmeyer, deixou de ser membro da Comissão
10 de jul de 2025 · CTRAB
Parecer do Relator, Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), pela rejeição deste, e das Emendas apresentadas nesta Comissão de Trabalho.
10 de jul de 2025 · CTRAB
Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Alexandre Lindenmeyer (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).
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