PL 4507/2016

13 de set, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Delegado Ramagem (PL-RJ), para o PL 3010/2011, ao qual esta proposição está apensada.

20 de mar, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Delegado Ramagem (PL-RJ), para o PL 3010/2011, ao qual esta proposição está apensada.

09 de nov, 20:19CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-3010/2011

27 de jun, 14:24CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-3010/2011

26 de fev, 12:01MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-566/2019.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

04 de jul, 16:25CSPCCOTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO, apensado ao PL-3010/2011

05 de mai, 15:34CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-3010/2011

07 de jul, 16:02CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE, apensado ao PL-3010/2011

04 de mar, 17:06CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

04 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/03/16 PÁG 43 COL 01.

03 de mar, 17:07MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3010/2011. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

23 de fev, 17:11PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4507/2016, pelo Deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), que: "Proíbe a comercialização, a exposição e a distribuição de material escolar que contenha imagem que estimule a violência ou a exploração sexual".